Gerusa Barbosa
O Ministério do Meio Ambiente tem se empenhado em dar competência aos compromissos assumidos desde o início do governo à frente da gestão da política nacional do meio ambiente com a participação dos diferentes segmentos da sociedade brasileira. A declaração foi feita pela ministra Marina Silva em Fortaleza, durante abertura do Seminário de Fundos Socioambientais Públicos, na noite de quinta-feira (7).
O encontro, realizado pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), Diretoria de Educação Ambiental e Departamento de Articulação Institucional do MMA, pretende integrar os fundos estaduais para criação de uma Rede Brasileira de Fundos Socioambientais. Segundo a ministra, o desafio do seminário é encontrar uma resposta correta para o financiamento da política nacional do meio ambiente.
De acordo com Marina, o ministério tem trabalhado pela implementação das diretrizes de controle e participação social, de fortalecimento do sistema nacional de meio ambiente e desenvolvimento sustentável e política ambiental integrada. Pensar uma rede de fundos para estabelecer um mecanismo para o financiamento das políticas do setor ambiental é pensar nos diversos segmentos, estados, municípios, Abema, Anamma, todos os parceiros que podem contribuir para uma política ambiental descentralizada e participativa .
Em seu discurso, a ministra salientou que o esforço realizado pelo ministério já rendeu alguns bons resultados, frutos da contribuição da sociedade que usa o Fundo, os cofres dos agentes públicos e daqueles segmentos internos do ministério que dão sua contribuição. Segundo Marina, nesses dois anos de trabalho houve alguns avanços. Como exemplo, ela citou a composição do Conselho Deliberativo com a participação da sociedade civil na execução descentralizada de projetos. Também destacou a transparência de seleção e execução dos projetos de demandas induzidas e espontâneas para facilitar o acesso aos recursos do fundo, onde prevalecem critérios técnicos para aprovação juntamente com a capacitação. De acordo com a ministra, entre 2003 e 2004, foram conveniados pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente mais de 280 projetos com investimentos de R$ 46 milhões. Esse esforço tem sido importante na medida em que estamos aumentando a capacidade dos tomadores e a disponibilização dos recursos .
A ministra ressaltou que um dos desafios do encontro será como responder a crescente demanda por recursos, mantendo a qualidade e a seleção de execução dos projetos.
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