O Ministério do Meio Ambiente promove de 7 a 9 de abril em Fortaleza (CE) o I Seminário de Fundos Socioambientais Públicos. O encontro, realizado pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), Diretoria de Educação Ambiental e Departamento de Articulação Institucional do MMA, pretende integrar os fundos estaduais já existentes para criação de uma Rede Brasileira de Fundos Socioambientais. O seminário é realizado em parceria com a Abema, Anamma, Prefeitura de Fortaleza e Banco do Nordeste.
Uma das recomendações da 1ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, realizada em 2003, foi de que uma rede brasileira de fundos, além de servir de espaço para capacitação e de troca de experiências, deva possibilitar o financiamento conjunto de ações pela União, estados e municípios. A iniciativa também ajudará a fortalecer o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).
Durante o seminário, será debatida a conclusão de um edital do FNMA para apoio e fortalecimento de fundos socioambientais públicos. O Fundo Nacional disponibilizará R$ 3 milhões que serão somados à contrapartida dos estados. A idéia é destinar, na primeira chamada, R$ 2,5 milhões aos fundos estaduais e municipais de capitais legalmente constituídos para seu fortalecimento e apoio a pequenos projetos em educação ambiental. Os outros R$ 500 mil serão distribuídos em uma segunda chamada para constituição de fundos estaduais e municipais de capitais.
No encontro, também será divulgado um diagnóstico sobre os fundos existentes nos estados. São 56 fundos estaduais que contribuem para a Política Nacional de Meio Ambiente, apoiando, inclusive, projetos em educação ambiental.
Gerusa Barbosa
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