O município de Alcântara possui mais de 160 comunidades quilombolas, populações tradicionais que reivindicam respeito aos seus direitos fundiários e às suas peculiaridades socioculturais.
Os recursos estimados para a execução das ações de todos os ministérios envolvidos somam mais de R$ 13,5 milhões. O Ministério do Meio Ambiente prevê a realização de, no mínimo, oito ações a serem executadas em Alcântara, no biênio 2005-2006, envolvendo as seguintes secretarias de Desenvolvimento Sustentável (SDS), de Coordenação da Amazônia (SCA), de Biodiversidade e Florestas (SBF), de Qualidade Ambiental (SQA), Secex e Ibama. As ações estão relacionadas ao setor de Agroextrativismo, Apoio às Comunidades Quilombolas, Educação Ambiental, Ecoturismo, Planos de Ordenamento para a Orla Marítima, Agenda 21 Local, Proteção de Espécies Ameaçadas, Proteção dos Manguezais, Apoio à Projetos de Negócios Sustentáveis. O ministério também apoiará publicação de estudo antropológico sobre a constituição das comunidades quilombolas da região.
O MMA também apoiou o Seminário: Alcântara Sustentável, realizado nos dias 11 e 12 de março. O encontro reuniu representantes dos ministérios integrantes do GEI e da sociedade civil e Prefeitura de Alcântara. Participaram do evento técnicos da SCA e SDS, além do Ibama no Maranhão. No próximo dia 6, os representantes dos Programas do ministério e do Ibama se reunirão para discutir as ações propostas no seminário e dar respostas às demandas das comunidades.
Gerusa Barbosa
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