O Ministério do Meio Ambiente, em parceria com as comissões de Meio Ambiente e da Amazônia da Câmara dos Deputados, promovem nesta quarta-feira (30) um seminário para discutir a gestão de florestas públicas no País. Durante o seminário, representantes do ministério também apresentarão o projeto de lei de Gestão de florestas Públicas, que tramita na Câmara para votação em regime de urgência. A ministra Marina Silva abre o encontro, às 9 horas, no plenário 2 do Anexo II da Câmara. Também participam dos debates o secretário do Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, o diretor de Florestas do Ibama, Carlos Hume, professores, representantes dos produtores de florestas plantadas, organizações não governamentais e parlamentares.
O projeto, encaminhado ao Congresso, no dia 17 de fevereiro, prevê a disponibilização de até 13 milhões de hectares de florestas na Amazônia para concessão de uso sustentável nos próximos 10 anos. O objetivo é combater a grilagem e impedir a privatização das terras públicas. De acordo com o secretário João Paulo Capobianco, o projeto permitirá o uso das áreas florestais sem que o governo perca a titularidade. Mais de metade das florestas brasileiras estão em terras públicas, pertencentes à União, estados e municípios. A regulamentação da gestão permitirá ao Ministério do Meio Ambiente, em parceria com os ministérios da Integração, do Desenvolvimento Agrário e da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior, fortalecer o trabalho de planejar e de fomentar a produção local e o crescimento da indústria florestal sustentável em todo o Brasil.
O diretor do Programa Nacional de Florestas do MMA, Tasso Azevedo, que fará a apresentação do PL no seminário, diz que o principal objetivo é proteger as florestas públicas. O projeto, segundo explicou, é resultado de uma ampla discussão com as comunidades, setor empresarial, ambientalistas, cientistas e pesquisadores que incluiu a revisão de todos os modelos de concessões de florestas em 50 países, estudos de todos os mecanismos de gestão dos vários setores da economia, um seminário internacional com 250 especialistas em florestas, além de visitas técnicas.
Além da discusão do Pl de Gestão de Florestas, o seminário da Câmara debaterá ainda temas como prevenção e combate ao desmatamento, manejo sustentável e modalidades de gestão de florestas. Veja, a seguir, a programação.
Programação
9 horas - Abertura
Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Severino Cavalcanti
Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva
Jorge Viana, governador do Acre
Eduardo Braga, governador do Amazonas
Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Luciano Castro
Presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, deputada Maria Helena
10 horas Contexto e Introdução
Coordenador senador João Capiberibe, líder do PSB
Prevenção e combate ao desmatamento e promoção da conservação das florestas
Expositor João Paulo Capobianco, secretário de biodiversidade e Florestas do MMA
Projeto de Lei de Gestão de florestas Públicas
Expositor Tasso Azevedo, diretor do Programa Nacional de Florestas do MMA
11 horas Painel 1
O desafio do manejo sustentável da florestais
Coordenador Deputado César Medeiros (PT-MG)
Debatetor Deputado Carlos Souza (PP-AM)
Expositores Jorge Viana, governador do Acre;
Adalberto Veríssimo, pesquisaor do Imazon
Antonio Hermam Benjamin, procurador de Justiça e diretor do Instituto O Direito por um Planeta Verde
14h20 Painel 2
As mobilidades de gestão de florestas públicas e os riscos, oportunidades e salvaguardas do sistema de concessões
Coordenador Deputado João Alfredo (PT-CE)
Debatedor Deputado Luciano Zica (PT-SP)
Expositores Manuel Pavery Anziani, consultor do FAO
Tânia Nahum Martins, conselheira da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento Ambiental
Antonio Carlos Hummel, diretor de Florestas do Ibama
16 horas Painel 3
A Opinião da Sociedade
Coordenador - Deputado Zé Geraldo (PT-PA)
Debatedor Deputada Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)
Expositores Manoel Pereira Dias, diretor do Grupo de Produtores Florestais Certificados
Gilberto Portes de Oliveira, secretário Nacional do Fórum Nacional pela Reforma
Agrária e Justiça no Campo
André Lima, representante do Fboms Fórum Brasileiro de ONGs e
movimentos sociais
Paulo José Prudente Fontes, representante da Associação dos Servidores do Ibama
17h10 às 18 h Debate
18 horas Conclusões e Encerramento
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