Meio Ambiente

Aldem Bourscheit

Fruto de uma parceria entre os ministérios do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, foi lançado hoje, Dia Mundial da Água, o Sistema Nacional de Informações para a Gestão dos Recursos Hídricos (SNIRH). Gerenciado pela Agência Nacional de Águas (ANA), o sistema reunirá informações sobre qualidade e quantidade das águas em todo o Brasil, contribuindo para que governos e sociedade civil acompanhem o estado e façam bom uso do recurso natural. "O sistema trará maior transparência e possibilitará à sociedade acompanhar a situação das águas para cobrar novas políticas públicas e também para mudar suas posturas quanto ao uso do recurso natural, disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

De acordo com o coordenador do Fundo Setorial de Recursos Hídricos do MCT, José Almir Cirilo, o sistema reunirá pelo menos vinte instituições que atuam com ciência e informação sobre recursos hídricos em todo país. A base de dados será alimentada também pelos governos Federal, estaduais e municipais com informações sobre qualidade das águas, estudos e projetos, investimentos, planos e obras e participação social. "O sistema começa a ser construído agora e estará operando em até dois anos", disse.

Também por meio do CTHidro, foram anunciados editais para pesquisa e desenvolvimento de produtos e processos que possam ser aplicados na área de recursos hídricos, como novos equipamentos e instrumentos para monitoramento da água e previsão de clima e tempo, entre outros. As ações representam mais de R$ 40 milhões em investimento na área de recursos hídricos.

Com recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e do Programa Pantanal, serão repassados R$ 4 milhões para que os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul elaborem seus planos estaduais de recursos hídricos. O repasse desses recursos vinha sendo debatido desde o primeiro semestre de 2004.

O representante do WWF-Brasil, Samuel Barreto, lembrou que quarenta milhões de brasileiros não têm acesso a água de qualidade, e classificou o recurso como "um bem estratégico para o desenvolvimento das atividades econômicas". Já o secretário de Aqüicultura e Pesca, José Fritsch, salientou que "sem água de qualidade não temos peixes para consumir". Segundo ele, "grande parte dos problemas de hoje na área da pesca vêm do processo de ocupação indiscriminada e do uso de venenos agrícolas que trazem prejuízos à maioria deas bacias hidrográficas e  a milhões de brasileiros". 

Durante o evento, Marina Silva lembrou que no Brasil existem sete comitês de bacias hidrográficas de rios federais, quase uma centena de comitês de rios estaduais, 21 conselhos estaduais de recursos hídricos, além do Conselho Nacional. Isso representaria cerca de dez mil pessoas ligadas diretamente à gestão das águas, participando de organismos colegiados, órgãos gestores e formuladores de políticas de recursos hídricos. "Esse quadro mostra que estamos realizando uma gestão compartilhada dos recursos hídricos", afirmou.

O anúncio do conjunto de medidas de hoje integra a programação da Semana da Água (21 a 24), que este ano tem como tema Água, fonte de vida. A semana é coordenada pela Secretaria de Recursos Hídricos do MMA, Agência Nacional de Águas (ANA) e Ibama, realizada em parceria com o WWF-Brasil e conta com a participação de organizações públicas e da sociedade civil. 

O Dia Mundial da Água também marca o início do Decênio Internacional para a Ação - Água, fonte de vida, instituído pelas Nações Unidas. O objetivo é aprofundar os debates sobre o uso da água em todo o globo e promover a execução de programas e de projetos com maior participação da mulher. Além disso, pretende-se estimular a cooperação entre os países para que sejam alcançados os objetivos da Agenda 21 e da Declaração do Milênio, que incluem garantir água para mais de um bilhão de pessoas em todo o mundo que sofrem com a escassez. 

Também participaram do evento representantes dos ministérios da Saúde, de Minas e Energia, das Cidades, do governo do Distrito Federal, do Ibama e da Ana. A cerimônia aconteceu no Parque Nacional de Brasília (Água Mineral) e contou com uma apresentação de Bené Fonteles, membro do Movimento Artistas pela Natureza. Uma das músicas foi acompanhada por uma calimba, instrumento africano inspirado no movimento das águas.