Aldem Bourscheit
O Ministério do Meio Ambiente, em conjunto outros ministérios, anuncia nesta terça-feira (22), Dia Mundial da Água, um conjunto de medidas para o fortalecimento da gestão dos recursos hídricos no país. Juntamente com o Ministério da Ciência e Tecnologia, serão anunciados o Sistema Nacional de Informações para a Gestão dos Recursos Hídricos e editais para o desenvolvimento de tecnologia. E em parceria com outras pastas, será anunciado um decreto de defesa do consumidor, que garantirá a todos o acesso à informação sobre a qualidade da água, além de outras ações que auxiliarão na construção do Plano Nacional de Recursos Hídricos e na racionalização do uso da água no país. A solenidade será no Parque Nacional de Brasília (Água Mineral), às 9h, e contará com a presença dos ministros Marina Silva, do Meio Ambiente, Celso Amorim, das Relações Exteriores, Eduardo Campos, da Ciência e Tecnologia, e Olívio Dutra, das Cidades, entre outros.
Essas ações integram a programação da Semana da Água (21 a 24), que este ano tem como tema Água, fonte de vida. As iniciativas somam, pelo menos, R$ 45 milhões. A semana é coordenada pela Secretaria de Recursos Hídricos do MMA, Agência Nacional de Águas (ANA) e Ibama, realizada em parceria com o WWF-Brasil e conta com a participação de organizações públicas e da sociedade civil. Durante a semana, acontecerá, no Conjunto Nacional (DF), a exposição Água, Sociedade e Conhecimento. Confira a programação abaixo.
Fruto da parceria entre a ANA e o MCT, o Sistema reunirá informações sobre qualidade e quantidade das águas em todo o Brasil, contribuindo diretamente para que governos e sociedade civil posssam acompanhar o estado e fazer bom uso do recurso natural. Por meio do Fundo Setorial de Recursos Hídricos do Ministério de Ciência e Tecnologia (CTHidro), serão lançados editais para pesquisa em nanotecnologia e desenvolvimento de produtos e de processos que possam ser aplicados na área de recursos hídricos, como novos equipamentos e instrumentos para monitoramento da água e previsão de clima e tempo, entre outros.
Para garantir aos consumidores o acesso à informação sobre a qualidade da água que consomem, os ministérios do Meio Ambiente, da Saúde, da Justiça e das Cidades, contando com a colaboração do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), lançam um decreto que permitirá, também, maior controle social sobre a qualidade dos serviços prestados e a prevenção de danos à sua saúde da população. O texto garantirá que os consumidores recebam, anualmente, um relatório sobre a qualidade da água. Ao receber essas informações, a população poderá contribuir para a preservação dos mananciais e com a utilização sustentável da água, o que se traduz em uma nova gestão social dos recursos hídricos.
O dia 22 de março foi definido mundialmente com o Dia da Água a partir da Rio92 e, este ano, marcará o início do Decênio Internacional para a Ação Água, fonte de Vida, definido pelas Nações Unidas para o período de 2005 a 2015. Para o Brasil, 2005 representa a construção do Plano Nacional de Recursos Hídricos. "A Semana da Água é mais uma oportunidade para informar, mobilizar e engajar a sociedade no uso correto deste bem vital e que merece todo nosso cuidado", lembrou João Bosco Senra, secretário de Recursos Hídricos do MMA.
A definição do decênio pelas Nações Unidas tem como objetivo aprofundar as questões relativas ao uso da água em todo o globo e promover a execução de programas e de projetos que assegurem a participação da mulher nos aspectos de desenvolvimento relacionados com a água. Além disso, pretende fomentar a cooperação multilateral para que sejam alcançados os objetivos da Agenda 21 e da Declaração do Milênio, que incluem garantir água para mais de um bilhão de pessoas em todo o mundo que sofrem com a escassez.
Programação
Segunda-feira / 21
9h - 16ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, no Auditório da Sede da Codevasf (SGAN QD 601; Ed. Codevasf. Brasília/DF), sobre:
- Análise de Deliberações sobre propostas de Resolução (Cobrança pelo Uso da Água) e de Moção (instituição da Década Brasileira da Água/CTEM e classificação dos corpos hídricos subterrâneos/CTAS)
- Apresentações sobre Sistema de Acompanhamento e Avaliação da Implementação da Política de Recursos Hídricos no Brasil, Estágio atual de desenvolvimento do Plano Nacional de Recursos Hídricos, e Relatório de Atividades do CNRH 2003/2004
18h - Abertura da exposição Água, Sociedade e Conhecimento, no Conjunto Nacional (de 21 a 24 de março, das 10h às 22h), com organização do WWF, SEMARH/DF, CNPq, ANA, MEC e MMA
Terça-feira / 22
9h - Solenidade em Comemoração ao Dia Mundial da Água, no Parque Nacional de Brasília (Via EPIA BR-040), com Declaração das Nações Unidas sobre o Decênio da Água, Lançamento do Sistema Nacional de Informações para a Gestão dos Recursos Hídricos, Lançamento de Editais do CT-Hidro (Fundo Setorial de Recursos Hídricos) do MCT, Assinatura dos Acordos de Cooperação Técnica para apoio à elaboração dos Planos Estaduais de Recursos Hídricos do estados do RS, PR, SC, MT e MS, Assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre ANA e Governo do RS para a implementação da Gestão de Recursos Hídricos no Rio Grande do Sul, Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre MMA e MME, Assinatura de Contrato entre Agência Nacional de Águas e ABNT, Assinatura de Termo de Cooperação Técnica com o Inmetro para a implementação do Programa Nacional de Acreditação de Laboratórios em Análises da Qualidade da Água, Assinatura de Termo de Cooperação Técnica que entre a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal e o Ibama para a gestão ambiental integrada de monitoramento e prevenção a emergências ambientais, Assinatura do Decreto/Defesa do Consumidor, a apresentações culturais com Orquestra das Senhoritas e Bené Fonteles
14h - Seminário Água, fonte de vida: trajetórias e perspectivas para a Década da Água, no Auditório da CNI (SBN Qd. 01 Bl. C Ed. Roberto Simonsen)
- Lançamento da página do Programa Revitalização do São Francisco (MMA)
- Anúncio do Prêmio ANA
- Lançamento da Categoria Especial Saneamento Ambiental no Prêmio Nacional da Gestão Pública (MCidades)
15h - Mesa 1: Água para Ação Local, com coordenação de
Claudio Langone, secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Ciro Gomes, ministro da Integração Nacional, e Olívio Dutra, ministro das Cidades, Valquíria Lima, da Articulação para o Semi-Árido Brasileiro, e relatoria de
José Nilson Campos, da Associação Brasileira de Recursos Hídricos
18h - Painel Promovendo a Inclusão Hídrica e a Conservação Ambiental por meio dos Serviços de Saneamento, com coordenação de Samuel Barreto, do WWF Brasil, Cristina Montenegro, do PNUMA Brasil,
Guido Gelli, do IBGE, Luís Roberto Camargos D'ávila, da Copasa, Lorival Rodrigues Santos, da DAEP Penápolis, e relatoria de Alexandre Bugin, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária
Lançamentos
- Livro Programa de Ações Estratégicas para o Gerenciamento Integrado do Pantanal e Bacia do Alto Paraguai
- Caderno Panorama da Qualidade das Águas no Brasil
- Mostra Boas Práticas para Conservação Ambiental e Inclusão Hídrica por meio dos Serviços de Saneamento
- Publicação Águas, Cidades e Florestas
Quarta-feira / 23
Seminário Água para a vida: trajetórias e perspectivas para a Década da Água, no Auditório da CNI
9h - Mesa 2: Água, Direito e Cidadania, com coordenação de João Bosco Senra, secretário de Recursos Hídricos do MMA, Marcia Dieguez Leuzinger, da OAB-DF, Rubens Börn, do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais, deputado Odair Cunha, da Frente Parlamentar em Defesa das Águas, e relatoria de Patrício Melo, do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas
14h - Mesa 3: Água, Sociedade e Conhecimento, sob coordenação de José Machado, diretor-presidente da Agência Nacional de Águas, Eduardo Campos, ministro de Ciência e Tecnologia, Michele Sato, da Rede Brasileira de Educação Ambiental e da Fundação Roberto Marinho/Instituto Áqua, e relatoria de Uriel Duarte, da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas
18h - Encerramento
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