O Consórcio ZEE Brasil realiza nesta terça-feira a primeira reunião deste ano para discutir o planejamento e prioridades para 2005 do Programa ZEE, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente. O programa é um instrumento técnico e político, inserido no PPA 2004-2007, que visa planejar o uso dos recursos naturais e a ocupação do território brasileiro, observando as limitações ambientais e as potencialidades socioeconômicas de cada região. Para a execução do programa, o MMA trabalha em parceria com o consórcio, que reúne representantes de empresas públicas.
Entre os assuntos da pauta do encontro, estão os projetos de integração dos zoneamentos ecológicos-econômicos (ZEE) da Amazônia Legal; da Bacia do São Francisco; da Bacia do Parnaíba; do Bioma Caatinga; do Macrozoneamento Costeiro; e da Ride-DF.
O projeto ZEE da Amazônia Legal visa a integração dos zoneamentos ecológicos-econômicos da região com a criação de um banco de dados geográfico. O objetivo é incorporar as informações refererentes à gestão do território, com foco para a área de influência da BR-163 (Cuiabá-Santarém). O banco vai sistematizar os estudos feitos pelos estados que já têm o zoneamento ecológico-econômico completo, como Mato Grosso, Rondônia, Acre e Roraima.
Será discutido, ainda, o banco de dados da Ride-DF, que está em fase de conclusão. O estudo trará informações integradas sobre o meio físico, a biodiversidade e a socioeconomia da região. Durante a reunião, será definida a programação das audiências públicas para apresentação e discussão dos trabalhos desenvolvidos pelo Programa ZEE.
O consórcio é formado por representantes da Embrapa, Ibama, ANA, Ministério da Integração, Codevasf, CPRM, IBGE, entre outros. A reunião segue até quinta-feira.
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