O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Secretaria Permanente da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) realizarão de hoje a quinta-feira, na sede da Secretaria Geral da Comunidade Andina de Nações (CAN), em Lima, no Peru, a 2 ª Reunião para Cooperação Regional sobre Contaminação por Mercúrio na Bacia Amazônica.
A reunião tem o objetivo de elaborar uma estratégia de cooperação entre os Estados Membros da OTCA para o controle da contaminação por mercúrio na Bacia Amazônica, trabalho iniciado na 1ª Reunião Regional, realizada em dezembro passado. Mais de 30 representantes da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Venezuela e Suriname participam do encontro em Lima.
Na primeira reunião, as delegações elaboraram um documento de conclusões e recomendações, no qual concordaram em propor aos seus governos a criação de um Grupo de Trabalho. O grupo é coordenado pela OTCA e integrado por funcionários de alto nível dos estados membros, responsáveis pela regulamentação e gestão ambientalmente adequadas do uso do mercúrio. O GT trabalhará na elaboração e proposição de um Plano de Ação para a Cooperação Regional sobre Contaminação por Mercúrio na Bacia Amazônica.
A segunda reunião regional será realizada antes do período de sessões do conselho de administração do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)/Foro Ambiental em Nível Ministerial. Será a oportunidade de discutir os progressos registrados no marco da iniciativa regional de cooperação para mitigar a contaminação por mercúrio dos rios amazônicos. O encontro também resultará na elaboração de um documento com uma posição conjunta e um plano de ação a ser apresentada na reunião do PNUMA, marcada para os dia 21 a 25 de fevereiro, em Nairobi (Quênia).
A utilização indiscriminada do mercúrio é um dos mais graves problemas para o meio ambiente e para a saúde humana na Bacia Amazônica. O mercúrio é um metal pesado de ocorrência natural no meio ambiente e tem sido utilizado na amalgamação do ouro e em setores industriais, como na produção de cloro, soda, lâmpadas fluorescentes e termômetros. Na Amazônia, o mercúrio é utilizado em garimpos de forma indiscriminada e sem critérios técnicos, contaminando rios e solos.
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