O Ministério do Meio Ambiente está apoiando e participando de eventos para promover a Agenda 21 durante o 5º Fórum Social Mundial, que começa nesta quarta-feira, em Porto Alegre (foto), Rio Grande do Sul. O 1º Seminário Internacional de Agenda 21 e o 2º Encontro Nacional de Agendas 21 Locais, dias 27 e 28, promovidos por organizações não-governamentais, resultarão no lançamento das bases para a construção de uma rede nacional para a Agenda 21. A mesa de encerramento dos encontros contará com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Veja programação completa abaixo.
A Agenda 21 é um dos principais "produtos" da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), e traz diretrizes e recomendações sobre como países, estados e municípios devem agir para melhorar seus modelos de desenvolvimento, traduzindo em ações o conceito de desenvolvimento sustentável.
O Brasil conta com cerca de setecentes experiências quanto à implementação de Agendas 21, tanto em nível municipal quanto regional. Com a futura efetivação da rede, haverá troca de experiências, definição de eventos e de estratégias para que a iniciativa ganhe cada vez mais espaço na formulação de políticas e no dia-a-dia dos brasileiros. A construção da rede brasileira de Agendas 21 também auxiliará os esforços do Ministério do Meio Ambiente para expandir as iniciativas voltadas ao desenvolvimento sustentável em todo o país.
Desde o início do governo Lula, pode-se constatar um avanço quanto à informação, conhecimento e entendimento dos conceitos e das etapas necessárias para os processos da Agenda 21. A repercussão nos estados sobre a Agenda 21 Brasileira e o engajamento de organizações da sociedade civil contribuíram para essa evolução. E ainda, o crescimento das consultas feitas ao Ministério do Meio Ambiente e das demandas por material e assistência técnica evidencia que as experiências estão se multiplicando em todo o Brasil.
No dia 26, às 8h30min, Marina Silva, acompanha o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva no lançamento da Chamada Global para a Ação contra a Pobreza. O evento será no Estádio Gigantinho. No dia 27, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, deverá conceder entrevista coletiva à imprensa. Horário e local ainda a confirmar.
Participação do MMA no 5º FSM
1º Seminário Internacional de Agenda 21 e 2º Encontro Nacional de Agendas 21 Locais, promovidos pelo Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS)
27 de janeiro
8h30 - Abertura
Sala E601 / Parque da Harmonia
9h Painel Agenda 21 Global, Sustentabilidade do Planeta e as Metas do Milênio, com Claudio Langone, secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Rubens Börn, do FBOMS, e Monique Simard, presidente da Alternatives
11h Painel Carta da Terra: Um compromisso Ético para Agenda 21 e lançamento de livro sobre a Carta da Terra, com o teólogo Leonardo Boff, Pedro Ivo Batista, secretário de Meio Ambiente de Fortaleza, Maria do Socorro Gonçalves, do FBOMS, Francine Fournier, ex-diretora da Unesco, e Letícia Sabatella, atriz
13h Painel Experiências de Agenda 21 Nacionais, com Roberto Vizentin, da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do MMA, Ada Guzón, de Cuba, e Michel Mousel, da Associação 4D
28 de janeiro
8h30 Painel Agenda 21 e um Brasil Sustentável, com Gilney Viana, secretário de Desenvolvimento Sustentável do MMA, Washington Novaes, jornalista, João Alfredo, deputado da Frente Parlamentar da Agenda 21, e Temístocles Marcelos, do FBOMS
10h30 Painel Educação, Sustentabilidade e Agenda 21, com Marcos Sorrentino, diretor de Educação Ambiental do MMA, Moacir Gadotti, do Instituto Paulo Freire, Alex Hill, coordenador de Projetos de Desenvolvimento Sustentável da Indonésia, e Rachel Trajber, da Coordenação de Educação Ambiental do MEC
12h Painel Agenda 21, Desenvolvimento Local Sustentável e Democracia Participativa Apresentação de Experiências Locais, com Ary Martini, coordenador da Agenda 21 do MMA, Elias Araújo, diretor do Fundo Nacional do Meio Ambiente, Luizianne Lins, prefeita de Fortaleza, e Antônio Soler, do FBOMS
14h Plenária Final, Aprovação da Carta de Princípios da Rede de Agendas 21, com Ary Martini, coordenador da Agenda 21 do MMA, Pedro Ivo Batista, secretário de Meio Ambiente de Fortaleza, e Adílson Vieira, coordenação do FBOMS
14h30 Encerramento, com a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, Gilney Viana, secretário de Desenvolvimento Sustentável do MMA, e Temístocles Marcelos, secretário-executivo do FBOMS
Outras atividades com participação do MMA
27 de janeiro
8h30 - Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, acompanha o Presidente da República no lançamento da Chamada Global para a Ação contra a Pobreza, no Estádio Gigantinho
19h - Lançamento da cartilha O Poder Público municipal e as Organizações de Catadores: Diálogos e Articulação, com a participação de Victor Zular, secretário de Qualidade Ambiental do MMA, no Estande da Caixa Econômica Federal
28 de janeiro
12h - Painel O papel da mobilização em processos participativos, com Nilo Diniz, diretor do Conselho Nacional do Meio Ambiente, na Sala A 507
15h30 - Painel O Protocolo de Kyoto, Mudanças Climáticas e as Perspectivas para a Agricultura Familiar, com André Stella, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, na Sala E 101
15h30 - Painel Gestão ambiental pública e movimentos sociais organizados, com Volney Zanardi Júnior, diretor do Departamento de Articulação Institucional do MMA, na Sala B 507
29 de janeiro
8h30 - Painel Experiências de manejo e gestão das Águas na América Latina: levando a ação local para o âmbito global, com Valmir Ortega, coordenador-nacional do Programa Pantanal, na Sala E 502
12h - Painel Sistema Paraguai-Paraná de Áreas Úmidas: construindo um programa de sustentabilidade, com Valmir Ortega, do MMA, na Sala E 502
30 de janeiro
8h30 - Painel Recursos hídricos e o direito ambiental, com João Bosco Senra, secretário de Recursos Hídricos do MMA, na Sala E 203
12h - Painel Participação Social na Gestão dos Recursos Hídricos no Brasil, com João Bosco Senra, secretário de Recursos Hídricos do MMA, na Sala E 502
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