Meio Ambiente

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou hoje (21/01) a importância de uma posição conjunta do Grupo de Países Megadiversos na discussão do regime internacional de repartição de benefícios. A reunião, em Nova Deli (Índia), foi realizada para articular uma posição conjunta dos países megadiversos nas discussões sobre o regime, que começam daqui a um mês, em Bagcoc (Tailândia). "Em nossa condição de megadiversos, não podemos nos dar ao luxo de nos aliarmos àqueles que defendem posições restritivas ou procrastinatórias em relação a construção de tal regime", disse a ministra no encerramento da reunião.
Segundo a ministra, a coesão do grupo será fundamental nas discussões com os países desenvolvidos. Ela afirmou que a reunião de Bangcoc é uma excelente oportunidade para mostrar ao mundo o compromisso dos países megadiversos com a conservação da diversidade biológica, a utilização sustentável de seus componentes e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos, principais objetivos da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).
De acordo com Marina Silva, na condição de detentores da maior parte da diversidade biológica do planeta, cabe aos países megadiversos, dar o tom que pretendem a essa discussão. Desta forma, podem ficar em posição mais confortável nas negociações com os demais países, especialmente os desenvolvidos, que também são responsáveis pela implementação da Convenção. "É um bom momento para exercitarmos a força política de um grupo que reúne 70% da diversidade biológica do planeta e 45% da população mundial", afirmou a ministra. 
O regime internacional de repartição de benefícios tem como objetivo a distribuição justa e eqüitativa dos lucros obtidos com a exploração da biodiversidade e do conhecimento de populações indígenas e tradicionais. O mecanismo está previsto na Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada na Cúpula Mundial sobre Meio Ambiente realizada no Rio de Janeiro em 1992 (Rio-92).
Marina Silva disse que as discussões em Nova Deli deixaram claro que o compromisso dos países megadiversos não é apenas de ordem ambiental e econômica pois, associados à biodiversidade, existem conhecimentos tradicionais, essenciais para a sua conservação, detidos por comunidades locais e indígenas. Ela frisou que os direitos desses grupos devem ser reconhecidos e fortalecidos, conforme o previsto na CDB. "O desafio inerente a esse compromisso decorre do fato de que nossos países também têm o direito de crescer, de alimentar dignamente seu povo e de proporcionar-lhes a condição plena de cidadania", afirmou.
A ministra do Meio Ambiente considera inaceitável que, na maioria dos países megadiversos, as áreas mais ricas em biodiversidade sejam, também, associadas a bolsões de pobreza e exclusão social. "É inaceitável que as populações dessas áreas, freqüentemente as grandes responsáveis pela conservação de recursos biológicos e detentoras de conhecimentos a eles associados, não sejam remuneradas de forma justa e eqüitativa pela conservação desses recursos e pelo uso desses conhecimentos. É inaceitável não só porque é socialmente injusto, mas, também, porque o tratamento dado a essas populações estimula a degradação ambiental, na ausência de alternativas de sobrevivência", concluiu Marina Silva.