O novo diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado (foto), disse hoje que será preciso "vencer algumas resistências" durante sua gestão, como a da cobrança pelo uso da água, demonstrada por alguns setores que vêem na cobrança apenas "mais um imposto". Além disso, segundo ele, é preciso intensificar o trabalho para racionalizar o uso dos recursos hídricos, reduzir os índices de poluição e evitar a escassez e as inundações. "É preciso avançar na implementação do sistema nacional de gerenciamento do uso da água. O desafio é enorme", disse.
O ex-prefeito de Piracicaba salientou que manterá todo o quadro técnico da Agência, de forma a dar continuidade e a ampliar o trabalho desenvolvido pela autarquia. Machado classificou a água como um recurso estratégico para o desenvolvimento sustentável do país, daí a necessidade de se investir na preservação e na despoluição dos mananciais.
Depois de assinar o termo de posse do novo diretor-presidente da Ana, a ministra Marina Silva salientou que a gestão da água no Brasil deve se dar de forma compartilhada, entre União, estados, municípios e sociedade civil. Dessa forma, de acordo com a ministra, será possível avançar ainda mais na consolidação do sistema brasileiro de gerenciamento da água.
Machado assumiu a diretoria da ANA durante cerimônia que contou com a presença dos ministros de Minas e Energia, Dilma Roussef, do Planejamento, Nelson Machado, e da Agricultura, Roberto Rodrigues. Também participaram o novo diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ex-diretor da ANA, Jerson Kelman, além do presidente do Ibama, Marcus Barros, e representantes da Casa Civil, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, do IBGE, da ong WWF/Brasil, de governos estaduais e de outros órgãos governamentais.
Nesta sexta-feira, Jerson Kelman, que ocupou a diretoria da ANA desde a sua criação, há quatro anos, assumiu a diretoria da Aneel. Ele afirmou que, à frente da instituição, contribuirá para que a regulação do setor elétrico seja transparente, eficaz e estável, equilibrando os interesses de consumidores, agentes e do Governo. Sobre o licenciamento ambiental para a infra-estrutura do setor, Kelman lembrou que no passado as concessões eram emitidas sem a licença prévia ambiental, modelo em que havia equívocos. "O tema ambiental era enfrentado muito tarde, depois de tomada a decisão em favor do empreendimento", lembrou.
Segundo ele, "o órgão de licenciamento ambiental se comportava como se o que estivesse em jogo fosse apenas o interesse de algum empreendedor visando o lucro, sem atentar que a infra-estrutura serviria para viabilizar a prestação de um indispensável serviço público". Kelman afirmou que, nas atuais condições, "é razoável esperar" que a aprovação da construção de um conjunto de usinas e de linhas de transmissão que atendam ao incremento da demanda energética, e que causem impacto ambiental mínimo, "seja uma responsabilidade compartilhada entre o ministério de Minas e Energia e o do Meio Ambiente".
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