O balanço das ações do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) em 2004, ainda em elaboração, já apresenta um resultado positivo. No período, foram firmados 156 convênios que resultaram no repasse de R$ 25 milhões. O montante representa cerca de 25% do total de recursos liberados pelo FNMA desde a sua criação, em 1989. Desde o início da nova gestão, o Fundo tem procurado atuar de forma mais próxima de todas as secretarias e diretorias do Ministério do Meio Ambiente, para que contribuam na formulação de novos programas e projetos. Além disso, editais estão sendo desenvolvidos em parceria com pelo menos cinco ministérios - da Saúde, do Desenvolvimento Social, do Desenvolvimento Agrário, da Cultura e das Cidades.
Por meio de um convênio firmado no fim de 2004, o Fundo iniciou este mês o repasse R$ 3 milhões para os estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul para a elaboração, em até dois anos, de seus planos estaduais de recursos hídricos. Os recursos, R$ 1 milhão para cada estado, representam o maior montante já destinado pelo FNMA a um projeto específico. Para a conclusão dos planos estaduais de recursos hídricos, cada estado deverá realizar um diagnóstico sobre a quantidade de água em suas bacias e definir um plano para racionalizar o uso do recurso. Os planos serão elaborados com a participação dos governos, usuários e sociedade civil, representados nos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos.
Em 2003, o FNMA contabilizou mais de R$ 100 milhões investidos no apoio a iniciativas de preservação ambiental e de desenvolvimento sustentável. Naquele ano, o Fundo também registrou a contratação de seu milésimo projeto, sobre Gestão e Manejo Comunitário dos Recursos Florestais e Pesqueiros na Amazônia Legal.
Os recursos disponibilizados pelo Fundo são oriundos do Tesouro Nacional, de contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Acordo de Cooperação Técnica Brasil-Holanda, da cota-parte do petróleo, de doações do Banco Alemão de Crédito para Reconstrução (KfW, do alemão Kreditanstalf für Wiederaufbau) e de recursos auferidos pela Lei de Crimes Ambientais, bem como de agências de financiamento interessadas na implementação da Política Nacional do Meio Ambiente.
Mais informações sobre o Fundo em www.mma.gov.br/fnma/
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