Para garantir mais eficiência nas operações de fiscalização, fiscais do Ibama, agentes da Polícia Federal e da Funai serão treinados para padronizar a autuação de infrações relacionadas à biopirataria. De hoje a quinta-feira, o Departamento do Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente e a Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama realizam o workshop "Ação fiscal para o controle do acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado". Essa é a primeira iniciativa de capacitação de fiscais de meio ambiente sobre o assunto e contará com a participação de 45 agentes de diversos estados.
O diretor de Patrimônio Genético do MMA, Eduardo Vélez, explica que o objetivo é capacitar os agentes para a nova legislação de combate à biopirataria. Como os fiscais e agentes participam de operações de fiscalização sobre assuntos diversos, a capacitação específica sobre recursos genéticos garante maior eficiência. Serão tratados temas como a Convenção da Diversidade Biológica, conceitos relacionados à biopirataria, acesso aos componentes do patrimônio genético e conhecimentos tradicionais associados e a legislação brasileira sobre a questão. O assunto tem um certo grau de complexidade, por isso precisamos garantir que nossos fiscais tenham as informações corretas e procedimentos padronizados para a aplicação precisa da lei , afirmou Velez.
A oficina irá permitir que a fiscalização diferencie o que é uma coleta simples de material biológico do que é bioprospecção com fins de biopirataria. Uma coleta simples é a busca flores ou folhas no mato para fazer chás medicinais ou para determinadas cerimônias religiosas. Após a capacitação, os fiscais terão mais instrumentos para diferenciar o biopirata do infrator comum, assegurando o enquadramento de acordo com a infração.
Os fiscais também serão treinados para identificar os documentos necessários para a bioprospecção e para a remessa de amostras para o exterior, possibilitando maior eficiência na fiscalização e garantindo que pesquisadores com autorizações do Ibama e do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético possam trabalhar com segurança.
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