Meio Ambiente

 A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participa hoje, em Caicó (RN), da apresentação dos Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PAN). O programa foi elaborado de acordo com as diretrizes da Convenção das Nações Unidas e identifica causas da desertificação e contém medidas para evitar seu avanço. Um dos objetivos do PAN é fortalecer o papel dos governos, das comunidades locais e dos proprietários de terras na luta contra a seca.

À tarde, em Natal, a ministra participa da apresentação do PAN aos governadores das áreas susceptíveis à desertificação. A apresentação será feita pelo secretário de recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Bosco Senra. A ministra do Meio Ambiente assinará convênios com os governos estaduais para a implementação do PAN e para a elaboração de programas de ação estaduais para combate à desertificação.

Serão destinados R$ 23,5 bilhões pelo Governo Federal para a execução do PAN, até 2007. Cerca de 90% desses recursos servirão para o combate à pobreza e à desigualdade social, incluindo o fortalecimento da agricultura familiar. Além disso, conforme a Agenda 21 e o Plano Plurianual de Investimentos da União (PPA 2004-2007), o Programa também atuará ampliando a produção local e regional de forma sustentável e auxiliando na preservação, na conservação e no uso racional dos recursos naturais.

A desertificação é um processo de degradação ambiental que ocorre nas regiões com clima árido, semi-árido e subúmido seco em praticamente todo o globo, abrigando principalmente populações pobres. É causada por alterações climáticas e ações humanas, trazendo prejuízos para as populações, para a biodiversidade e para a economia de muitos países. No Brasil, as regiões afetadas pela seca e pela desertificação abrangem parte dos estados do Nordeste, de Minas Gerais e do Espírito Santo. No Semi-Árido brasileiro, em uma área de quase 900 mil quilômetros quadrados, semelhante a do estado do Mato Grosso, vivem cerca de 18 milhões de pessoas.

As áreas Susceptíveis à Desertificação no Brasil somam 1.338.076 km² (15,72% do território brasileiro) e abrigam uma população de mais de 31,6 milhões de habitantes (18,65% da população do país). ASD, objeto da ação do PAN-Brasil, Em termos relativos, têm uma pluviosidade maior que as outras regiões semelhantes do planeta, e apresentam, também, uma demografia elevada; além disso, seu espaço abriga um bioma único, a Caatinga.