Começa nesta segunda-feira (6), em Buenos Aires, Argentina, a décima conferência da partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. O evento reunirá, até o dia 17, representantes de governos e de entidades civis de todo o globo para debater os 10 anos da Convenção sobre Mudanças Climáticas e, principalmente, o Protocolo de Quioto, que passará a vigorar em 16 de fevereiro de 2005.
A Conferência será dividida entre discussões políticas e técnicas. Podem ser destacados alguns temas relevantes ao Brasil, como a regulamentação de projetos florestais de pequena escala no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, a transferência de tecnologia aos países com menor capacidade para reduzir sua poluição melhorando seus processos produtivos, por exemplo, e a cooperação entre organismos internacionais.
No dia 10, deve ser apresentado o Comunicado Nacional, um inventário das emissões de poluentes causadas por atividades humanas e também das "capturas" de gases que ampliam o efeito estufa. O Comunicado brasileiro foi elaborado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, e traz as emissões de gases nos setores energético, industrial, uso da terra, agropecuária, tratamento de resíduos e desmatamento.
Na ocasião, o Brasil também apresentará as ações já tomadas para a redução de suas emissões, como a atuação do Grupo Permanente de Trabalho Interministerial para a Redução dos Índices de Desmatamento na Amazônia, instituído em 2003.
A Conferência das Partes será encerrada com um "segmento ministerial", que contará com a participação dos ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, e da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos. A reunião terá quatro temas centrais: a avaliação das realizações e dos desafios futuros dos dez anos da Convenção; uma discussão sobre os impactos decorrentes da mudança do clima, adaptação e desenvolvimento sustentável, com um pronunciamento da ministra Marina Silva; o enfoque tecnológico para mudança climática; e a necessária mitigação dos efeitos danosos da mudança do clima.
É importante ressaltar que os países em desenvolvimento são os que apresentam maior risco de impactos negativos com as mudanças climáticas e, ao mesmo tempo, os que detêm menores condições econômicas para enfrentar esses problemas. Visto isso, a entrada em vigor do Protocolo de Quioto interessa muito ao Brasil e a outros países que apresentam vulnerabilidade socioambiental, já que possibilitará a utilização de instrumentos para absorver ou evitar a emissão de gases poluidores. Entre esses instrumentos, se destaca o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, incluído no texto do Protocolo por sugestão do Brasil.
Histórico - A Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima foi assinada durante a Eco92, no Rio de Janeiro, e já foi ratificada por 189 países. Desde 1992, foram realizadas nove reuniões dos signatários do texto, as chamadas Conferências das Partes (COP). Merece destaque a 3ª COP, na qual foi instituído o Protocolo de Quioto, que estabelece metas de redução de emissão de Gases de Efeito Estufa para os países desenvolvidos listados no Anexo I do Protocolo.
O Protocolo de Quito pede que os países desenvolvidos reduzam suas emissões em 5% em relação aos níveis de poluição de 1990. Essas metas deverão ser atingidas no primeiro período de compromisso do Protocolo, entre 2008 e 2012. Dois princípios ambientais da Convenção de Mudança Climática devem ser destacados, o princípio da precaução e o das responsabilidades comuns porém diferenciadas.
Mais informações em
Mudança Global do Clima
http://unfccc.int/meetings/cop_10/items/2944.php
Redes Sociais