A utilização indiscriminada do mercúrio é um dos mais graves problemas para o meio ambiente e para a saúde humana na bacia Amazônica. Para estudar soluções conjuntas para a questão, o Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria Permanente da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), promovem de 1º a 3 de dezembro, no Rio de Janeiro, a I º Reunião para a Cooperação Regional sobre Contaminação de Mercúrio na Bacia Amazônica. O encontro, que será realizado no hotel Ceasar Park, tem apoio do Programa Regional de Meio Ambiente dos EUA.
O principal objetivo da reunião é conhecer o problema da contaminação por mercúrio nos países membros da OTCA. Serão relatadas, ainda, as medidas que estão sendo adotadas para mitigação dos impactos ambientais e as tecnologias e experiências existentes para essas ações. Um outro objetivo é a elaboração de estratégias de cooperação para a elaboração e implementação de programas de controle da contaminação por mercúrio na Bacia Amazônica.
O Brasil tem grande interesse na discussão do problema, pois a Bacia Amazônica brasileira recebe as águas dos demais países, o que significa que pode estar recebendo contaminantes de outras regiões. O país é parte interessada inclusive na evolução das discussões internacionais sobre mercúrio, desenvolvidas pelo PNUMA, com o objetivo de contribuir para as discussões e o encaminhamento de medidas que permitam um controle global do mercúrio e uma maior cooperação entre os países.
O mercúrio é um metal pesado de ocorrência natural no meio ambiente e tem sido utilizado na amalgamação do ouro e em setores industriais, como na produção de cloro, soda, lâmpadas fluorescentes e termômetros. Na Amazônia, o mercúrio é utilizado em garimpos de forma indiscriminada e sem critérios técnicos, contaminando rios e solos.
O mercúrio pode contaminar o homem de duas formas: a primeira é pelo contato direto na exploração de minérios e na indústria. O garimpo do ouro é uma das atividades que mais expõem o trabalhador, pois o mercúrio (Hg) é inalado quando ocorre a queima da amálgama (separação do ouro do metal). A segunda forma é a contaminação ambiental, provocada pela alimentação, mais freqüentemente pela ingestão de peixes de água doce e salgada e afeta diretamente a corrente sangüínea, causando problemas no sistema nervoso central.
Segundo o Instituto de Química da Universidade de Brasília, que monitora os níveis de mercúrio na água, terra, atmosfera e alimentos nas populações ribeirinhas da Amazônia, cerca de três mil toneladas de mercúrio utilizados em garimpo na Amazônia nos últimos 20 anos foram despejados diretamente no meio ambiente. Os estudos apontam que os teores de mercúrio na população da região chegam a ser cinco vezes maiores que o normal.
Programação
I Reunião para Cooperação Regional sobre Contaminação por Mercúrio na Bacia Amazônica
Data: 1 a 3/12/2004
Local: Rio de JaneiroHotel Caeser Park, Avenida Vieira Souto 460
01/12
09:30 às 10:00 - Recepção e Credenciamento
10:00 às 10:30 - Abertura
Edmund E. Atkins - Cônsul Geral dos EUA no Rio de Janeiro
Rosalía Arteaga Serrano - Secretária Geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica
Victor Zveibil - Secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente
Painel 1
10:45 às 12:45 - Situação Atual da Bacia Amazônica
10:45 às 11:15 - Enrique Elias - Organização do Tratado de Cooperação Amazônica - O Contexto Regional da Bacia Amazônica
11:15 às 11:45 - Reinaldo Peleja -Universidade Federal do Pará - O Mercúrio, fontes de contaminação, ecotoxicidade.
11:45 às 12:15 - Volney Câmara - UFRJ - Aspectos Epidemiológicos e de Saúde Humana Relacionados à Exposição de Mercúrio
12:15 às 12:45 - Naziano Filizola - Agência Nacional de ÁguasContexto Brasileiro da Bacia Amazônica.
Debates - 12-45 às 13:00
Painel 2
14:30 às 15:50 - Perspectivas dos Países da Bacia Amazônica (Equador, Peru, Suriname, Bolívia,): extensão do problema e programas de controle adotados -
Debate - 15:50 às 16:05
16h25 às 17h45 - Perspectivas dos Países da Bacia Amazônica (Colômbia, Guiana, Brasil, Venezuela): extensão do problema e programas de controle adotados .
Debate - 17h45 às 18h00
02/12
Painel 3
9h às 10h40 - Experiências, programas e instrumentos existentes (legislação, projetos): Internacional, Nacional e Regional. PNUMA-OPAS
Debates - 10h40 às 10h55
10h45 às 12h25 - Experiências, programas e instrumentos existentes (legislação, projetos): Internacional, Nacional e Regional CETEMMTEPUC-RIOCETEMEUA
12h25 às 14h - Intervalo para almoço
14h às 18h - Formação e Trabalhos dos GT's
Estratégias Conjuntas para a Redução das Descargas de Mercúrio no Meio Ambiente
Saúde Pública e Programas Sociais na Mitigação do Impacto nas Populações Humanas
Cooperação na Vigilância, Monitoramento e Execução das Leis
03/12
9h às 12h30 - Apresentação dos GTs
Estratégias Conjuntas para a Redução das Descargas de Mercúrio no Meio Ambiente
Saúde Pública e Programas Sociais na Mitigação do Impacto nas Populações Humanas
Cooperação na Vigilância, Monitoramento e Execução das Leis
12h30 às 14h - Intervalo para almoço
14h às 16h - Conclusões
16h - Encerramento
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