Meio Ambiente

O Ministério do Meio Ambiente, o Ibama, a Casa Civil da Presidência da República, o Ministério Público Federal e o Ministério de Minas e Energia realizam amanhã em Lages, Santa Catarina, um seminário para iniciar os estudos da Avaliação Ambiental Integrada da Bacia do Rio Uruguai e discutir medidas para reduzir os impactos ambientais e sociais causados pela construção de barragens no manancial. Veja programação abaixo.

Em Brasília, no dia 22 de outubro, foi realizada uma oficina técnica para a elaboração de um Termo de Referência. O documento servirá como guia para a elaboração da Avaliação Ambiental Integrada, uma iniciativa inédita na esfera federal que permitirá a análise dos impactos de futuras obras observando o conjunto da bacia, condicionando e influenciando o licenciamento de qualquer outro empreendimento na região.

A realização do seminário e da oficina técnica se devem ao Termo de Ajuste de Conduta (TAC) relativo às obras da Usina de Barra Grande, assinado em 15 de setembro pelo empreendedor, o Consórcio Energética Barra Grande S.A. (Baesa), pelo Ministério Público Federal e pelo Ibama. As obras da hidrelétrica estão localizadas no Rio Pelotas, na divisa entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

A proposta do Termo de Referência continuará a ser debatida, com a participação da sociedade civil, até o fim de novembro, quando será realizado um seminário sobre Avaliação Ambiental Integrada por Bacia.

Programação
Auditório da Associação Comercial e Industrial de Lages (Av. Belizário Ramos, 2276, Centro, Lages (SC)

8h - Credenciamento
8h30min - Abertura, com o painel A disposição e as proposições dos órgãos estatais envolvidos na questão ambiental e energética, sob coordenação da Procuradoria da República em Lages
- Tereza Campelo, Assessora especial da Casa Civil
- Volney Zanardi Júnior, diretor de Articulação Institucional do Ministério do Meio Ambiente
- Procuradoria-Geral da República
- Advocacia Geral da União
- Ministério de Minas e Energia
- Prefeitura Municipal de Lages
9h30min - Painel Aspectos Conceituais e Metodológicos da Avaliação Ambiental Integrada, com moderação da Casa Civil da Presidência da República
- Apresentação de Moema Pereira Rocha de Sá, gerente do Projeto de Instrumentos de Gestão Ambiental do MMA
- Apresentação MME
- Debates com Ibama, Fatma, Fepam
14h - Painel Políticas de Desenvolvimento Regional e a Bacia do Rio Uruguai: Realidade, Problemas, Ações, com moderação do Ministério do Meio Ambiente
- Governo de Santa Catarina
- Governo do Rio Grande do Sul
- Debates com Procuradoria da República em Lages/SC, Procuradoria da República em Caxias do Sul/RS, universidades e comitês de bacia