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Conama aprova texto base que revisa a Resolução 020/1986

Publicado: Quinta, 11 Novembro 2004 22:00 Última modificação: Quinta, 11 Novembro 2004 22:00

O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) aprovou, quinta-feira (11), em reunião plenária,  o texto base que revisa a Resolução 020/1986, que dispõe sobre a classificação das águas doces, salobras e salinas, e estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes. Dentre as inovações destaca-se a inclusão de novos parâmetros para classificação da qualidade dos corpos de água, assim como uma harmonização das competências do Conama com o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). Os destaques apresentados serão apreciados na próxima plenária do Conama, que será realizada nos dias 14 e 15 de dezembro.

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