Os países do Mercosul vão formar um grupo de trabalho para estudar as legislações ambientais dos estados partes. O objetivo é verificar as diferenças nas leis e buscar uma solução para a harmonização das regras que não cause prejuízos a nenhum dos países. A criação do grupo foi proposta hoje pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na abertura da 2ª Reunião de Ministros de Meio Ambiente do Mercosul, em Brasília. "Precisamos elevar o patamar das conquistas ambientais e, ao mesmo tempo, buscar uma solução que não cause prejuízos", disse a ministra.
A principal questão é a importação de pneus usados, proibida por Brasil e Argentina, mas permitida pelo Uruguai. Uma decisão do Tribunal Arbitral do Mercosul obrigou o Brasil a aceitar a entrada de pneus remoldados vindos do Uruguai. "No Mercosul a questão está sendo tratada, basicamente em nível comercial, sem a devida consideração dos fatores ambientais", afirmou Marina Silva.
O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Argentina, Atílio Savino, afirmou que seu país considera inadequada a importação de um bem com vida útil reduzida. Segundo ele, além do passivo gerado com a disposição final dos pneus, na Argentina há também a questão da dengue. O diretor Nacional de Meio Ambiente do Ururguai, Andrés Saizar, representando o ministro de Meio Ambiente, afirmou que a importação de pneus usados gera empregos em seu país, mas que considera importante alcançar uma solução para o passivo ambiental.
Os ministros de Meio Ambiente vão propor a inclusão do tema Comércio e Meio Ambiente nas discussões sobre o Mercosul. O objetivo é que as iniciativas comerciais levem em conta, também, as questões ambientais.
Os ministros discutiram, ainda, a elaboração do GEO-Mercosul. O documento, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), tem como objetivo subsidiar tomadores de decisão dos governos com informações de relevo. A ministra Marina Silva sugeriu modificações nos critérios de elaboração do GEO-Mercosul para garantir que o estudo corresponda mais às necessidades dos países e possam ser efetivamente usados por tomadores de decisão. Dados do Pnuma apontam que a maior parte dos usuários das publicações GEO estão na área acadêmica e educacional.
Os ministros de Meio Ambiente do Mercosul discutiram uma posição conjunta para ser apresentada na COP-10 da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que será realizada em dezembro na capital argentina, Buenos Aires. A base das discussões é um documento encomendado pelo Pnuma para subsidiar os países da região na Cop-10. O objetivo é identificar, na situação atual, críticas, desafios e perspectivas, especialmente em função da adesão da Rússia ao Protocolo de Quioto.
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