Brasília (DF) - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, abriu hoje pela manhã, no Ministério das Relações Exteriores, a 2ª Reunião de Ministros de Meio Ambiente do Mercosul. Durante o encontro, a ministra irá propor a harmonização das regras do Mercosul sobre importação de pneus usados, proibida por Brasil e Argentina. Uma decisão do Tribunal Arbitral do Mercosul obrigou o Brasil a aceitar a entrada de pneus remoldados vindos do Uruguai. O objetivo é que a questão seja regulada com base em aspectos ambientais e não apenas comerciais.
A disposição adequada de pneus usados é um dos maiores problemas ambientais da atualidade pela falta de alternativas corretas para a sua reciclagem ou reaproveitamento. Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, desde 1990 entraram no país mais de 38 milhões de pneus usados ou recauchutados, aumentando um passivo de cerca de 100 milhões de unidades depositadas em locais inapropriados. Em 2002, chegaram ao mercado brasileiro 49 milhões de pneus, fabricados no país ou importados. Outros 18 milhões foram vendidos depois de recauchutados.
Os países do Mercosul assinarão um acordo de cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) para a elaboração de um relatório com a metodologia GEO para a região. A ministra Marina Silva irá propor que o estudo seja um instrumento que ofereça subsídios para os tomadores de decisão sobre meio ambiente na região e não apenas um índice estatístico com informações gerais.
Os ministros de Meio Ambiente do Mercosul também trabalharão para elaborar um documento base sobre mudanças climáticas, com vistas à COP-10 da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que será realizada em dezembro na capital argentina, Buenos Aires. O objetivo é identificar, na situação atual, críticas, desafios e perspectivas, especialmente em função da adesão da Rússia ao Protocolo de Quioto.
Na pauta consta, também, discussão sobre iniciativas comuns ao Mercosul sobre recursos hídricos. Os principais assuntos para os países da região são o Aqüífero Guarani, a Bacia do Prata e a hidrovia Paraguai-Paraná.
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