O Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) aprovou quatro Termos de Referência para apoio a projetos voltados ao mapeamento de áreas de risco, à elaboração de planos estaduais de recursos hídricos, ao manejo da agrobiodiversidade e à implementação de um plano de desenvolvimento para o Vale do Rio Ribeira, em São Paulo. Os Termos foram elaborados de forma transversal, com o apoio de várias secretarias do MMA e de ministérios como do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social, da Saúde e das Relações Exteriores. O montante de recursos para cada Termo será definido pelo FNMA nos próximos dias. Todas as informações estarão, em breve, em www.mma.gov.br/fnma
As propostas para o projeto de identificação, caracterização e mapaeamento de áreas de risco poderão ser enviadas ao Fundo até 12 de novembro. Os resultados da seleção serão divulgados em 16 de novembro. O mapeamento é desenvolvido em parceria com o Ministério da Saúde e integra as ações do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2).
O projeto para elaboração de um plano de um Plano de Desenvolvimento Territorial para o Vale do Ribeira, em São Paulo, é uma iniciativa inédita, pois inclui uma parceria entre os ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Social e do Desenvolvimento Agrário para levar à região novas alternativas de crescimento econômico, com base na Agenda 21."Essa parceria contribui para reforçar o Sistema Nacional de Meio Ambiente e para otimizar o uso de recursos governamentais, enfocando sustentabilidade ambiental e resgate social", disse Ana Beatriz de Oliveira, gerente de Fomento a Projetos do Fundo.
Também foram aprovados Termos de Referência para a construção de Planos Estaduais de Recursos Hídricos, nos três estados da Região Sul, e à implementação de dez Centros Irradiadores de Manejo da Agrobiodiversidade (Cimas).
Os Termos de Referência foram criados pelo FNMA, ano passado, para agilizar o processo de concessão de recursos. A tramitação é semelhante a dos tradicionais Editais, mas os Termos são elaborados de forma mais direcionada e detalhada, sendo usados, principalmente, para projetos com valor abaixo de R$ 2 milhões. "Eliminanos metade do tempo para análise e aprovação de um projeto", reconheceu a gerente.
Uma nova reunião do Conselho Deliberativo do FNMA acontecerá nos dias 23 e 24 de novembro.
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