Meio Ambiente

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vão definir áreas prioritárias para a integração de atividades de planejamento e gestão com o objetivo de disseminar práticas de desenvolvimento sustentável. As diretrizes serão baseadas na Agenda 21 Brasileira e nas políticas do MDA. Segundo Ari Martini, coordenador-adjunto da Agenda 21, a idéia é otimizar recursos humanos e financeiros dos dois ministérios na elaboração de Agendas 21 locais. As regiões que terão maior foco são o Arco do Desmatamento, que abrange seis estados da Amazônia, e aquelas atendidas por políticas de reforma agrária, combate à pobreza rural, apoio à agricultura familiar e de desenvolvimento territorial. Como já há mobilização em muitas das regiões fica mais viável trabalhar, explica Martini.

Nas regiões definidas em conjunto com o MDA, serão apoiadas a elaboração e implementação de Agenda 21 local, regional ou de bacia, conforme a demanda. Tão logo sejam escolhidas as áreas, serão realizados seminários locais para a definição da atuação com agentes locais como prefeituras, sindicatos e ONG´s.

Martini explica que a Agenda 21 está fazendo levantamentos identificando áreas de atuação comum com os diversos órgãos do governo federal para propor atuação conjunta. Ele informa que, em cooperação com o MDA já está sendo discutida a elaboração de Agenda 21 em quatro regiões: Vale da Ribeira (SP), Alto Jequitinhonha (MG), Médio Jequitinhonha (MG) e Mata Alagoana (AL). Esses projetos envolvem 77 municípios com uma população em torno de 900 mil pessoas. No início do governo havia 255 processos de construção de Agenda 21 local no Brasil. Hoje há cerca de 600 processos em diversos estágios.

A Agenda 21 firmará, ainda, acordo de cooperação técnica com a ONG Visão Mundial para a elaboração da Agenda 21 Infanto-Juvenil Brasileira. O MMA irá estabelecer uma metodologia e disponibilizará apoio técnico necessário. A Visão Mundial irá mobilizar crianças e adolescentes nas comunidades em que atua e articulará conjunto as da Agenda 21 Infanto-Juvenil.