A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, apresentaram à diretoria do Comitê da Bacia do Rio São Francisco uma proposta de desenvolvimento sustentável para o semi-árido e a bacia do São Francisco. Durante a reunião foi solicitado ao comitê a definição de prioridades para a aplicação de R$ 100 milhões destinados à revitalização da bacia no orçamento de 2005.
O objetivo é garantir que a proximidade do comitê com as questões da região permita a aplicação dos recursos nos projetos mais emergenciais e fortaleça o projeto de revitalização a partir do estabelecimento de uma agenda comum. Os ministros anunciaram, ainda, que no Plano Plurianual (PPA) estão destinados R$ 1,1 bilhão para a revitalização.
A ministra Marina Silva explicou, ainda, que o governo está trabalhando com a construção de um plano de desenvolvimento sustentável para o semi-árido e que a destinação de água do rio São Francisco para o abastecimento humano em outras bacias é apenas um dos pontos. Ela destacou que esse é um esforço inédito para pensar um programa para o semi-árido. A ministra enfatizou que um dos pontos importantes da proposta é que a discussão está buscando respostas nos aspectos econômico, social, ambiental e cultural. "A interligação de bacias não pode ser um fim em si mesmo. O que se quer é uma estratégia para o semi-árido", afirmou a ministra.
O ministro Ciro Gomes informou que o governo está trabalhando com um orçamento realista, procurando aproximar ao máximo a programação orçamentária do projeto de execução. Ele lembrou que em 2004 já foram destinados R$ 17 milhões para a elaboração de projetos de revitalização envolvendo saneamento básico, tratamento de esgoto, destinação adequada de lixo e recuperação de matas ciliares e nascentes. Os recursos foram destinados para instituições em Minas Gerais, responsável por 75% da água do São Francisco. "Estamos pagando para a elaboração dos projetos, o que vai garantir a melhor aplicação dos recursos", disse o ministro.
O secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais, José Carlos Carvalho, que exerce a presidência do Comitê de Bacia do São Francisco, explicou que, pela legislação brasileira, o comitê tem competência para aprovar o Plano de Recursos Hídricos para a bacia, mas não para examinar o mérito da interligação de bacias, que cabe ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos. "A reunião foi extremamente positiva. O que nós fizemos foi discutir a idéia base de um programa para o desenvolvimento sustentável para o semi-árido e a bacia do São Francisco", afirmou o secretário.
O plano de desenvolvimento sustentável para o semi-árido prevê ações para garantir a sustentabilidade hídrica e socioambiental da região. Entre as ações previstas estão o atendimento a populações isoladas por meio da recuperação de poços e dessalinizadores e capacitação das comunidades. Para o atendimento de populações urbanas está prevista a construção de adutoras para o aproveitamento de água estocada em açudes.
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