A Diretoria de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente deverá finalizar o chamado Informe Nacional, uma avaliação do nível de implementação da Convenção sobre Zonas Úmidas no Brasil, até fevereiro de 2005. O Informe trará ações implementadas no país para a preservação e a recuperação de mangues, lagos, lagoas, banhados, brejos e pântanos, por exemplo. O documento deve ser elaborado pelos signatários da Convenção a cada três anos, e também será apresentado na próxima Conferência das Partes (COP 9), em Uganda, na África, em novembro de 2005.
Algumas das ações do governo brasileiro, desde 2001, são a designação da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Sesc/Pantanal como Sítio Ramsar e a criação do Comitê Nacional de Zonas Úmidas, formado por representantes de diversos setores governamentais e da sociedade civil.
A elaboração do Informe terá como base o Plano Estratégico da Convenção para 2003-2008, que trata de políticas e legislação, do uso racional e da recuperação das zonas úmidas, das comunidades locais, dos povos indígenas e de seus valores culturais. Serão ouvidos, ainda, outros setores envolvidos com gestão e pesquisas em zonas úmidas, como secretarias do Ministério do Meio Ambiente, Agência Nacional de Água, organizações não-governamentais e instituições científicas.
Nos dias 16 e 17, pela primeira vez, os gestores dos Sítios Ramsar brasileiros estiveram reunidos para debater sobre os trabalhos que desenvolvem em suas unidades e para conhecer com mais detalhes a Convenção. A reunião aconteceu no Ministério do Meio Ambiente e foi promovida pela Diretoria de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, que coordena a implementação da Convenção Ramsar no país. De acordo com Carolina Hazin, responsável pela Convenção no Brasil, "a discussão sobre potencialidades e necessidades das áreas foi positiva porque identificou a possibilidade de que sejam elaborados projetos para cada sítio ou ainda um projeto comum, otimizando a gestão dessas áreas".
Durante o encontro, os gestores elegeram um representante para integrar o Comitê Nacional de Zonas Úmidas. O titular será José Augusto Ferraz de Lima, do Parque Nacional do Pantanal Matogrossense, e seu suplente será André Coutinho, do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, no Rio Grande do Sul.
A Convenção sobre as Zonas Úmidas de Importância Internacional, também chamada de Convenção Ramsar, foi assinada em 2 de fevereiro de 1971 na cidade iraniana de Ramsar, data que foi definida como Dia Mundial das Zonas Úmidas. O texto tem como objetivo promover, por meio de ações nacionais e com cooperação internacional, a conservação e o uso sustentável das zonas úmidas.
O Brasil ratificou a Convenção em setembro de 1993 e é considerado o quarto país do mundo em superfície na Lista Ramsar, com oito sítios somando cerca de 6,5 milhões de hectares em áreas úmidas nos estados do Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins e Rio Grande do Sul.
Matéria relacionada
Reunião debateu criação do Comitê Nacional de Zonas Úmidas
Mais informações em
http://www.mma.gov.br/port/sbf/dap/ramsar.html
Convenção Ramsar
Redes Sociais