O Ibama recebe, até o dia 21, manifestações por escrito de entidades de classe, de instituições e da sociedade em geral sobre o asfaltamento do trecho da rodovia BR-163 entre Cuiabá (MT) e Santarém (PA). Depois das audiências públicas realizadas semana passada nos dois estados, a emissão de um parecer técnico pelo Ibama é o próximo passo para uma decisão sobre a viabilidade da obra. "Precisamos desse tempo, pois dentre as manifestações pode surgir algum dado novo e relevante que não tenha sido abordado nos estudos", explica o diretor-substituto de Licenciamento Ambiental, Luiz Felippe Kunz Júnior.
Promovidas pelo Ibama nos municípios de Guarantã do Norte (MT), Novo Progresso (PA) e Santarém (PA), as audiências contaram com a participação total de 531 pessoas. Moradores, produtores rurais e comunidades indígenas também foram ouvidos. Os assuntos mais discutidos foram grilagem de terras, regularização fundiária, escoamento da produção de pequenos agricultores e, principalmente, impactos ambientais.
Estrada - A BR-163 tem precárias condições de trafegabilidade, sobretudo no inverno, que na região norte atinge seis meses do ano, dificultando a vida dos que moram ao longo da rodovia e dos que necessitam dela para escoamento da produção. A necessidade do asfaltamento, entretanto, junta-se à preocupação da sociedade com os impactos que podem ser gerados com a pavimentação da rodovia.
O Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) é necessário para se realizar o licenciamento ambiental das obras de pavimentação, pois indica formas de evitar, mitigar e compensar os impactos ambientais da pavimentação, contribuindo para que o desenvolvimento da região não resulte em degradação ambiental. O EIA/Rima foi elaborado a partir da área de influência direta da rodovia (dois quilômetros para cada lado da BR) e da área de influência indireta (50 quilômetros para cada lado), e nos municípios de Altamira, Itaituba, Novo Progresso, Rurópolis, Trairão e zonas de produção agropecuária do norte do Mato Grosso e de Santarém. Foram estudados solo, relevo, paisagem, águas, ar, vegetação, animais, entre outros.
As sugestões devem ser enviadas para:
Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental
Ibama Sede SCEN Trecho 2
Caixa Postal 9870
CEP 70818-900
Brasília-DF
Ascom Ibama / MMA
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