Fortaleza (CE) - O secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, João Bosco Senra (foto), e cônsul-geral da Alemanha, Walter Weinberger, anunciaram hoje o repasse de 1,75 milhão de Euros (cerca de R$ 6,5 milhões) para apoiar a implementação do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN Brasil). O anúncio aconteceu durante a 1ª Conferência Sul-Americana sobre o Combate à Desertificação, na capital cearense. O repasse, por meio da Agência Alemã de Cooperação Técnica, será oficializado nos próximos dias pelos governos brasileiro e alemão, em Brasília (DF).
De acordo com Senra, os recursos serão aplicados durante três anos, até 2007, para ações como capacitação técnica, fortalecimento institucional e de infra-estrutura, dando condições aos estados do Semi-Árido para que possam elaborar, revisar e qualificar seus planos de combate à desertificação. "O repasse também auxiliará na captação de outros investimentos", disse o ponto focal no Brasil da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação.
No fim de julho, o governo holandês repassou R$ 700 mil ao Ministério do Meio Ambiente, por meio do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), para auxiliar na conclusão dos Planos Estaduais de Combate à Desertificação, o que deverá acontecer até o fim de setembro. Dos 11 estados do Semi-Árido, Ceará, Pernambuco e Bahia já concluíram seus Planos.
O Governo Brasileiro investirá R$ 23,5 bilhões para a execução do PAN, até 2007, com ações, projetos e programas que envolvem mais de 11 ministérios. Cerca de 90% desses recursos servirão para o combate à pobreza e à desigualdade social, incluindo o fortalecimento da agricultura familiar. Além disso, conforme a Agenda 21 e o PPA 2004-2007, o PAN também atuará ampliando a produção local e regional de forma sustentável e auxiliando na preservação, na conservação e no uso racional dos recursos naturais.
Nos últimos três anos, a Agência Alemã de Cooperação Técnica (GTZ, do alemão Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit) investiu 15 milhões de Euros (cerca de R$ 55 milhões) em cooperação técnica no Nordeste brasileiro, com foco no combate à pobreza. A Agência apóia mais de 180 projetos em países afetados pela desertificação em todo o globo, como Líbano, Marrocos, Mali, Argentina, Senegal e Mauritânia. De acordo com a GTZ, a desertificação é conseqüência de um modelo de desenvolvimento que privilegia fatores econômicos em detrimento da manutenção da capacidade produtiva dos ambientes. O fenômeno já atinge 30% das terras do planeta, onde vivem aproximadamente 1,25 bilhão de pessoas.
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