O Ministério do Meio Ambiente, a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD) e a Fundação Grupo Esquel Brasil realizam entre 3 e 6 de agosto, em Fortaleza (CE), a 1ª Conferência Sul-Americana sobre o Combate à Desertificação. Durante o evento, será lançado o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e também serão comemorados os dez anos da Convenção das Nações Unidas.
Participam da abertura da Conferência, no Centro Administrativo do Banco do Nordeste do Brasil, no dia 3, a partir das 17h, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, o ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, e o secretário-executivo da UNCCD, Hama Arba Diallo.
O Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN) foi desenvolvido sob coordenação da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, com ampla participação social, e traz uma série de ações para o combate e a prevenção da desertificação nas regiões com clima semi-árido e subúmido seco, especialmente no Nordeste brasileiro.
De acordo com as diretrizes da UNCCD, o Programa identifica o que está causando a desertificação e traz medidas para evitar seu avanço, fortalece o papel dos governos, das comunidades locais e dos donos de terras na luta contra a seca. Serão destinados R$ 23,5 bilhões pelo Governo Federal para a execução do PAN, até 2007. Cerca de 90% desses recursos servirão para o combate à pobreza e à desigualdade social, incluindo o fortalecimento da agricultura familiar. Além disso, conforme a Agenda 21 e o Plano Plurianual de Investimentos do Governo (PPA 2004-2007), o PAN também atuará ampliando a produção local e regional de forma sustentável e auxiliando na preservação, na conservação e no uso racional dos recursos naturais.
A desertificação é um processo de degradação ambiental que ocorre nas regiões com clima árido, semi-árido e subúmido seco em praticamente todo o globo. É causada por alterações climáticas e ações humanas, trazendo prejuízos para as populações, para a biodiversidade e para a economia de muitos países. No Brasil, as regiões afetadas pela seca e pela desertificação (foto) abrangem parte dos estados do Nordeste, de Minas Gerais e do Espírito Santo. No Semi-Árido brasileiro, em uma área de quase 900 mil quilômetros quadrados, semelhante a do estado do Mato Grosso, vivem cerca de dezoito milhões de pessoas.
Também participarão da Conferência agências multilaterais de fomento e de pesquisa, órgãos governamentais, organizações da sociedade civil e pesquisadores. O evento conta com o apoio do Banco do Nordeste do Brasil, do Ministério da Integração Nacional, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Governo do Ceará, do Grupo Banco Mundial, da Articulação do Semi-Árido Brasileiro, da Cooperação Técnica Alemã, do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, do Mecanismo Global da UNCCD e do Projeto Dom Helder Câmara.
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