Segue hoje, no Sesc da Avenida Paulista, em São Paulo, o Seminário Licenciamento, Proteção Ambiental e Desenvolvimento. Pela manhã, serão realizados painéis sobre A Inserção da Variável Ambiental nas Políticas de Infra-Estrutura: A Transversalidade e o Licenciamento Ambiental e sobre O Licenciamento Ambiental e o Judiciário. Confira a programação do dia abaixo.
O Ministério do Meio Ambiente está promovendo o Seminário Licenciamento, Proteção Ambiental e Desenvolvimento para debater e avaliar com representantes dos vários setores que interagem com licenciamento, como empresários e sociedade civil, sobre como o meio ambiente é tratado dentro do programa de desenvolvimento deste governo, já que o licenciamento é uma obrigação legal prévia para a instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente degradadora do meio ambiente.
Programação
30 de julho
8h30min - Painel 4 - A Inserção da Variável Ambiental nas Políticas de Infra-Estrutura: A Transversalidade e o Licenciamento Ambiental
Claudio Langone, secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente
José Roque Nunes Marques, assessor do Ministério dos Transportes
João José Santos de Oliveira, diretor da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base
André Lima, consultor Jurídico do Instituto Socioambiental
10h30min - Painel 5 - O Licenciamento Ambiental e o Judiciário
Coordenador: Elcy Camargo, da Rede de ONGs da Mata Atlântica
Gustavo Trindade, consultor Jurídico do Ministério do Meio Ambiente
Vera Lúcia Jucovski, desembargadora da 3ª Região do Tribunal Regional Federal
Mário José Gisi, subprocurador-geral da República
Roberto Carramenha, promotor do Ministério Público Estadual de São Paulo
Márcia Prolshagen, do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável
14h - Painel 6 - A Gestão Compartilhada e o Licenciamento Ambiental
Coordenador: Liana John, editora da Revista Terra da Gente
Volney Zanardi Júnior, diretor do Departamento de Articulação Institucional do Ministério do Meio Ambiente
Elizete Sherring Siqueira, presidente da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente
Lina Pimentel Garcia, gerente do Departamento Jurídico da Cetesb
Encerramento
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