O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) aprovou terça-feira (6) uma resolução estabelecendo procedimentos para o licenciamento de pesquisas sísmicas marítimas. Estas pesquisas são realizadas para detectar zonas de exploração de petróleo e gás natural. O objetivo da resolução é evitar que eventuais impactos ambientais tenham reflexo no meio ambiente e também em atividades econômicas, como a pesca.
De acordo com a resolução, as pesquisas terão que ser licenciadas pelo Ibama, que caso considere necessário, poderá pedir estudos de impacto ambiental. Os dados são obtidos com o disparo de uma fonte sonora artificial e o retorno da onda sonora, após reflexão e refração nas diferentes camadas rochosas. As normas para as pesquisas sísmicas são estabelecidas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
As áreas em que as pesquisas sísmicas são consideradas como de maior risco para o meio ambiente são as mais próximas à terra, com profundidade de até 50 metros ou com sensibilidade ambiental. As normas para o licenciamento foram discutidas com governos estaduais, ONGs, pescadores e setor empresarial.
As pesquisas sísmicas são feitas por navios que percorrem blocos determinados pela ANP. Em geral as sondagens duram cerca de um mês e são feitas por uma ou mais embarcações responsáveis pela emissão e captação das ondas sonoras.
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