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Brasília terá consulta pública sobre BR-163

Consulta debaterá o Plano BR-163 Sustentável, elaborado por 14 ministérios. De acordo com a ministra do Meio Ambiente, o objetivo é permitir a participação de instituições que não tenham base na Amazônia.
Publicado: Terça, 06 Julho 2004 21:00 Última modificação: Terça, 06 Julho 2004 21:00

O Plano BR-163 (Cuiabá-Santarém) Sustentável será discutido também em Brasília, numa consulta pública marcada para o dia 27 de julho. A informação foi dada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Ela explicou que o objetivo é permitir que instituições que não tenham base na Amazônia também possam participar das discussões sobre o asfaltamento da rodovia e o plano de desenvolvimento sustentável que está sendo traçado para a região. "O controle social não é apenas para legitimar atos do governo, mas para debater os rumos da política ambiental", afirmou Marina Silva.

O Plano foi elaborado por um grupo de trabalho formado por 14 ministérios, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República. O objetivo é construir e implementar um plano de desenvolvimento sustentável, baseado num conjunto de políticas públicas estruturantes, com destaque para a pavimentação da BR-163. O plano busca a inclusão social e a conservação dos recursos naturais.

Já foram realizadas consultas públicas para discutir o assunto em Santarém (PA) e Altamira (PA). Também serão realizadas, ainda este mês, consultas em Novo Progresso (PA), nos dias 8 e 9 de julho; em Guarantã do Norte (MT), nos dias 12 e 13; em Sorriso (MT), em 15 e 16; e em Apuí (AM), nos dias 19 e 20. As consultas públicas estão sendo realizadas para permitir que os governos dos estados do Mato Grosso, Pará e Amazonas, prefeituras, entidades empresariais e de trabalhadores e organizações da sociedade civil opinem sobre o modelo de desenvolvimento que está sendo traçado para a região.

A Rodovia Cuiabá-Santarém tem 1.765 quilômetros, dos quais cerca de 800 quilômetros estão asfaltados, e atravessa uma das áreas mais importantes da Amazônia em potencial econômico, diversidade social, biológica e riquezas naturais. Na região são encontrados os biomas do Cerrado e da Floresta Amazônica e três bacias hidrográficas (Teles Pires/Tapajós, Xingu e Amazonas). A área tem riquezas naturais abundantes, das quais dependem populações tradicionais, urbanas, agricultores familiares e mais de 30 povos indígenas. Abriga, também, em especial no Centro-Norte do Mato Grosso, um dos pólos agrícolas mais produtivos do país, com destaque para a produção de soja.

Veja o Plano BR-163 Sustentável

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