O Ministério do Meio Ambiente definiu os critérios para seleção de candidatos ao treinamento técnico em recolhimento, armazenagem e reuso de substâncias nocivas à Camada de Ozônio, como os clorofluorcarbonetos (CFCs), e para seleção de empresas para o recebimento de equipamentos de refrigeração. Os interessados no curso deverão se inscrever em unidades do Senai (Serviço Nacional da Indústria) e também no Cadastro Técnico Federal, que pode ser acessado pela página do Ibama. Essas ações integram o Programa Brasileiro de Eliminação da Produção e Consumo das Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio.
De acordo com a Portaria 158, o candidato deverá ter concluído as quatro primeiras séries do ensino fundamental, ter pelo menos três anos de experiência em serviços de manutenção em refrigeração e formalizar um compromisso de participação integral no treinamento. Já as empresas interessadas, segundo a Portaria 159, deverão ter consumo mínimo de 50 quilos por ano de CFC 12, pelo menos um técnico aprovado no treinamento de Boas Práticas de Refrigeração, efetuar cadastro no Ibama e dispor de meio adequado para transportar o equipamento de coleta até o local da prestação de serviço. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União em 25 de junho.
O curso começará em agosto, em unidades do Senai em São Paulo e no Rio de Janeiro, estados com grande consumo de substâncias prejudiciais à camada de ozônio. Com o curso, os refrigeristas estarão capacitados a recolher, armazenar e entregar o material para reciclagem, não permitindo que o CFC vaze durante reparos em refrigeradores, por exemplo. Depois do Sudeste, o treinamento seguirá para as regiões Nordeste, Sul, Centro-Oeste e Norte. Devem ser treinados dois mil técnicos em 2004.
O Programa Brasileiro de Eliminação da Produção e Consumo das Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio é coordenado pelo MMA, executado pelo Senai e tem apoio do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e da GTZ (Sociedade Alemã para Cooperação Técnica). O Programa conta com cerca de US$ 27 milhões, até 2008, para eliminar do país os CFCs e treinar cerca de 35 mil técnicos em refrigeração.
A camada de ozônio protege os seres vivos de radiações solares nocivas à saúde, mas com o uso dos CFCs parte desse "filtro" foi destruída em algumas regiões do globo. Desde os anos 80, com a Convenção de Viena (1985) e com o Protocolo de Montreal (1987), vários países vêm trabalhando para que esses gases sejam substituídos por outras substâncias, o que deverá resultar na futura recuperação da camada.
Unidades do Senai para inscrição
São Paulo
Escola Oscar Rodrigues Alves
Centro Nacional de Tecnologia em Refrigeração e Ar Condicionado
Rua 1822, 76 Bairro Ipiranga
Fone (11) 6163-9388 / 7587
e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Rio de Janeiro
Centro de Tecnologia Euvaldo Lodi
Praça Natividade Saldanha, 19 Bairro Benfica
Fone (21) 2587-4841 / 4842
e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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