A Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) do Ministério do Meio Ambiente realiza, nos dias 28 e 29, no Ibama (DF), um seminário sobre a implementação dos planos de área para atendimento a emergências de acidentes com óleo e as exigências legais para realização de auditorias ambientais no setor de petróleo. O objetivo do evento é apresentar aos técnicos dos órgãos estaduais de meio ambiente, do Ibama e técnicos de empresas do setor, as diretrizes estabelecidas sobre o o assunto.
No seminário, será apresentado o programa de treinamento dos técnicos de órgãos estaduais do meio ambiente para análise dos relatórios de auditoria. A proposta de revisão da Resolução Conama 09/1993, que trata do controle de óleos lubrificantes usados e contaminados, também será discutida no encontro.
Com a realização do seminário, o Ministério pretende disseminar junto aos órgãos estaduais do meio ambiente a base legal necessária para execução das ações na gestão ambiental e dos riscos no setor do petróleo. Pretende, ainda, estabelecer um fórum de discussão e troca de informações a respeito das questões ambientais do setor.
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