A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou hoje (15), em São Paulo, na XI Reunião da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD), que a política de biocomércio deve considerar o uso sustentável da biodiversidade e que a atividade econômica deve ser utilizada para impulsionar o desenvolvimento regional. A ministra destacou que a biodiversidade no Brasil e na maioria dos países megadiversos, está concentrada nas regiões com os maiores bolsões de pobreza. "Isso se deve tanto às nossas dificuldades de promover o uso sustentável da biodiversidade de forma a valorizar e qualificar as comunidades que vivem nessas áreas, como à exploração predatória dos recursos naturais", disse a ministra.
Marina Silva informou que as ações do Ministério do Meio Ambiente estão orientadas para a busca de alternativas de uso adequado da biodiversidade nos diferentes biomas do país. O objetivo é propor políticas públicas que suportem essas iniciativas e façam parte de um programa de bionegócio sustentável. "Temos nos empenhado em fortalecer a interlocução e o diálogo com as políticas setoriais econômicas, sociais e de infra-estrutura, o que temos chamado de transversalidade, para contemplar adequadamente a dimensão ambiental nas ações de desenvolvimento do país. Estamos construindo uma relação com a sociedade civil e com o setor privado, atores importantes na formulação de um novo modelo de desenvolvimento para o país", afirmou a ministra.
Ela considera que o Brasil, detentor da maior biodiversidade do planeta, tem no uso sustentável de sua diversidade biológica uma grande oportunidade para a promoção de desenvolvimento econômico e social, especialmente em benefício das comunidades que habitam e cuidam desses ecossistemas. Mas para que o comércio sustentável desses recursos ocorra, explica a ministra, é preciso o desenvolvimento da cadeia produtiva desse potencial de espécies, cujo uso e conservação é de conhecimento de diversas comunidades tradicionais. "Isso representa um dos maiores desafios para a busca de um desenvolvimento sustentável nos países ricos em biodiversidade", disse Marina Silva.
A ministra destacou que o MMA e a UNCTAD firmaram, há dois anos, um Memorando de Entendimento para o estabelecimento de um programa nacional de biocomércio sustentável. O programa visa a promoção do comércio e do investimento em produtos e serviços da biodiversidade. Segundo a ministra, a iniciativa será implementada sob a forma de Programa Brasileiro de Negócios Sustentáveis que irá fortalecer diversas experiências bem sucedidas nesse campo e buscar incorpora-las nas políticas públicas para o desenvolvimento sustentável. Marina Silva afirmou que, o fato do Brasil sediar a próxima Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, em 2005, traduz claramente o interesse do país de discutir alternativas que garantam o pleno desenvolvimento das comunidades que protegem essa imensa riqueza.
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