O secretário de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Gilney Viana, e o secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério de Desenvolvimento Social, José Giacomo Baccarin, abrem quinta-feira (3) a Oficina de Trabalho inaugural da Carteira de Projetos Fome Zero e Desenvolvimento Sustentável em Comunidades Indígenas. A Carteira destinará, inicialmente, R$ 7 milhões para projetos de organizações indígenas, visando a melhoria da segurança alimentar das populações indígenas e as condições ambientais de suas terras.
Os recursos serão utilizados para a produção sustentável, beneficiamento e comercialização de alimentos, produtos agroestrativistas e artesanais, revitalização de práticas e saberes tradicionais relacionados à produção de alimentos, e fortalecimento da capacidade de organização das comunidade indígenas. Serão prioritariamente atendidas comunidades em situação grave e emergencial de insegurança alimentar e degradação ambiental acentuada de suas terras. A implementação da carteira terá a participação das organizações indígenas das várias regiões do país, bem como o apoio de organizações indigenistas e sócioambientalistas não-governamentais.
Sob a Coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do MMA, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a Carteira Indígena terá o apoio dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Educação, da Funai, da Funasa e da Embrapa . O objetivo é integrar as políticas públicas de desenvolvimento sustentável para populações indígenas do país.
PROGRAMAÇÃO
Data:a 05 de junho de 2004
Local: Congregação das Irmãs Salesianas (SGAN 911 Conjunto B) Brasília/DF
Dia 03/06/04
8h30 Recepção e credenciamento dos participantes;
9h00 Abertura do evento
9h20 Desenvolvimento Sustentável e Gestão Ambiental em Terras Indígenas Gilney Viana (secretariado de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável/MMA);
9h40 Fome Zero em Comunidades Indígenas José Giacomo Baccarin (Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional/MDS).
10h00 Intervalo
10h15 às 12h15 Sessão Plenária
- Apresentação dos participantes;
- Objetivos e dinâmica da Oficina;
- Apresentação dos órgãos públicos parceiros da Carteira;
- Apresentação do Fundo de Iniciativas Comunitárias Projeto VIGISUS II/FUNASA
- Apresentação das diretrizes da Carteira e do Diagnóstico Preliminar sobre as áreas críticas de insegurança alimentar indígena.
12h30 às 14h00 Intervalo para o almoço
14h00 às 16h00 Trabalho em Grupos para discussão dos temas:
- Áreas prioritárias de atendimento da Carteira Indígena;
- Critérios de classificação dos projetos;
16h00 as 16h15 Intervalo
16h15 ás 17h30
Sessão Plenária: decisões sobre os temas discutidos nos Grupos de Trabalho
Dia 04/06/04
8h30 às 12h00 (intervalo para lanche)
Trabalho em Grupos para discussão sobre os temas:
- exigências e critérios para apresentação dos projetos;
- composição do Comitê de Avaliação de Projetos;
- papel e definição das agências implementadoras.
14h00 às 17h30 (intervalo para lanche)
Sessão Plenária: decisões sobre os temas discutidos durante a manhã
Dia 05/06/2004
A partir das 8h30 Oficina de Capacitação para elaboração de projetos
17h30 Encerramento da Oficina Confraternização.
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