Meio Ambiente

O Ministério do Meio Ambiente comemora hoje o Dia Nacional da Mata Atlântica com a assinatura de contratos de doação de recursos do Banco Mundial e do Banco Alemão de Crédito para Reconstrução (KfW-Group) para o desenvolvimento de programas que visam a preservação da Mata Atlântica. A cerimônia, às 16 horas, no Palácio do Planalto, terá a participação do presidente da República em exercício, José Alencar, e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

O contrato de doação do Governo Alemão no valor de 17,69 milhões de euros será assinado entre o KfW-Group, o  Banco do Brasil e o Ministério do Meio Ambiente, para financiar projetos de conservação e uso sustentável do bioma, elaborados e implementados por organizações não-governamentais.

Para receber os recursos do Banco Mundial no valor de 800 mil dólares para o Projeto Mata Atlântica, o Governo assina um Termo de Cooperação Técnica com o Organismo para Agricultura e Alimentação das Nações Unidas (FAO). Este projeto tem como objetivo apoiar as ações de planejamento e implementação das políticas do Governo para a Mata Atlântica.

Pela manhã, no Senado, a ministra Marina Silva empossa o Grupo de Trabalho da Mata Atlântica, criado com a finalidade de estudar e propor ações, políticas programas e projetos para o bioma. Marina Silva também participa da entrega do Prêmio Muriqui, instituído pelo Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, e do lançamento do 4º Caderno de Debates - Agenda 21 da Mata Atlântica, uma parceria do Programa Agenda 21 da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS/MMA) e a Rede de ONGs da Mata Atlântica.

Programação

SENADO FEDERAL
Local: Ala das Comissões Alexandre Costa - Sala 13
Das 10h às 12h

1 - Posse dos membros do GT Mata Atlântica:Criado pela Portaria MMA n^o 221, de 09.04.2003, no âmbito do Núcleo Mata Atlântica da Secretaria de Biodiversidade e Florestas com a finalidade de estudar e propor ações, políticas, programas e projetos para o referido bioma, o GT Mata Atlântica é composto pelos representantes dos seguintes órgãos e instituições:

2 - Prêmio Muriqui: O Prêmio Muriqui foi instituído pelo Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Para falar sobre o prêmio e anunciar os homenageados chamo o Sr. Clayton Ferreira Lino, presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica

3 - Lançamento do 4^o Caderno de Debates - Agenda 21 da Mata Atlântica - Esta é uma parceria do Programa Agenda 21 da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e da Rede de ONGs da Mata Atlântica. Para falar sobre esta importante iniciativa convido o Sr. Pedro Ivo da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e a Sra. Miriam Prochnow, Coordenadora Geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica.

Reunião do GT Mata Atlântica com a seguinte proposta de pauta:

14:00 horas - Abertura pelo Secretário de Biodiversidade e Florestas Dr. João Paulo Ribeiro Capobianco.

14:15 horas - Aprovação da proposta de pauta da reunião.

14:30 horas - Apresentação do Projeto Mata Atlântica, a ser executado pelo NAPMA com recursos do Fundo Fiduciário do Banco Mundial e cooperação técnica da FAO.

14:45 horas - Apresentação das Prioridades do Núcleo Assessor de Planejamento da Mata Atlântica - NAPMA para o ano de 2004.

15:00 horas - Apresentação do PDA Mata Atlântica, componente do PPG7 que conta com apoio financeiro do Governo Alemão através do KfW-Group.

15:15 horas - Apresentação do Sub-Programa Mata Atlântica.

15:30 horas - Discussão das prioridades do GT Mata Atlântica para o ano de 2004

15:45 horas - Encerramento

PALÁCIO DO PLANALTO
16h

1. Assinatura do Acordo de Cooperação entre Ministério do Meio Ambiente, Ibama e Banco do Brasil para a implementação do PDA Mata Atlântica.

2 - Contrato de Doação para PDA Mata Atlântica: A assinatura do Contrato de Doação de 17,69 milhões de Euros do Governo Alemão para PDA Mata Atlântica será feita pelo Sr. Dietmar Wenz, Diretor representante do Banco KfW-Group e pelo Vice Presidente do Banco do Brasil Sr. Ricardo Alves Conceição, com o de acordo do Ministério do Meio Ambiente através da Ministra Marina Silva.

O PDA Mata Atlântica conta com 17,69 milhões de Euros de doação do Governo Alemão, através do KfW e 3 milhões de Euros do Governo brasileiro.

As principais ações do PDA Mata Atlântica são:

1. Apoio a criação, elaboração de planos de manejo e implantação de Unidades de Conservação e micro corredores ecológicos;

2. Apoio a projetos de restauração e recuperação da cobertura vegetal nativa em áreas prioritárias da Mata Atlântica;

3. Apoio a projetos de uso sustentável dos recursos naturais através do ecoturismo em áreas de relevância ambiental;

4. Implantação de um programa de monitoramento participativo da Mata Atlântica em âmbito nacional;

5. Capacitação em gestão Unidades de Conservação.

3 - Projeto Mata Atlântica: A Assinatura do Projeto Mata Atlântica, que conta com a cooperação técnica da FAO e recursos de doação no valor US$ 800.000 do Fundo Fiduciário do PPG7 administrado pelo Banco Mundial e US$ 80.000 de contrapartida do Ministério do Meio Ambiente, será feita pelo representante da FAO no Brasil Sr. José Tubino, pelo Embaixador Lauro Barbosa da Silva Moreira e pela Ministra do Meio Ambiente Marina Silva.

O projeto tem como objetivo apoiar ações de planejamento, implementação e acompanhamento das políticas para a Mata Atlântica, visando contribuir para a sua proteção, conservação e recuperação.

As principais ações do projeto são:

1. Promover a realização de estudos e ações sobre prioridades para a conservação do bioma Mata Atlântica e do Bioma Pampas;

2. Apoiar a realização de estudos para a criação de Unidades de Conservação no Bioma Mata Atlântica;

3. Promover o levantamento de informações e dados existentes e estabelecimento de metodologia para Monitoramento da Mata Atlântica.