Meio Ambiente

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou hoje que o governo federal está determinado a promover o desenvolvimento integrado da Amazônia. Em resposta a questionamentos feitos por senadores durante audiência na Subcomissão Permanente da Amazônia, a ministra destacou que o objetivo para a região é permitir a geração de renda sem a provocar a destruição da floresta. A ministra, que participou da audiência com o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, disse que o principal instrumento é o Programa Amazônia Sustentável (PAS), que está sendo elaborado pelo governo e será, em breve, discutido com os governadores e a sociedade da Amazônia. "O grande esforço é criar um programa que leve a cada um dos estados o desenvolvimento sustentável real. Poderemos assim diminuir o ritmo do desmatamento. Os resultados nesse sentido serão um esforço não só do governo federal, mas também dos governos estaduais e do Congresso Nacional", declarou a ministra.

A ministra informou que o PAS está sendo elaborado com a contribuição de representantes de 10 ministérios, sob a coordenação geral do Ministério da Integração Nacional e com a secretaria-executiva do Ministério do Meio Ambiente. A ministra fez questão de afirmar que o PAS está sendo elaborado não como uma proposta imposta pelo governo, mas a partir de experiências acumuladas pela sociedade da região, seja a partir da comunidade acadêmica e científica, de governos estaduais e da população. "Nós sabemos que as bases materiais do processo já estão colocadas, mas o governo federal tem a obrigação de estabelecer isto como uma dinâmica de governo a partir do planejamento descentralizado", disse.

Explicou, também, aos senadores que o PAS trará uma modificação no sistema de oferta de crédito para a implementação de negócios na região amazônica. O objetivo é garantir que todo empreendimento leve em consideração a questão ambiental no planejamento para obter recursos do governo. "Não podemos utilizar recursos públicos para financiar o desmatamento na Amazônia", afirmou Marina Silva.

A ministra anunciou a criação de uma Comissão Coordenadora Nacional de Políticas para Agroextrativismo. Segundo a ministra, o objetivo é permitir a adoção de políticas integradas entre os diversos ministérios como Educação, Agricultura, Saúde, Integração, Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente para beneficiar as populações extrativistas.

A ministra relatou que, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre agosto de 2002 e agosto de 2003, foram desmatados na região 25,7 mil quilômetros quadrados - o segundo maior índice da história, inferior apenas ao de 1995, que foi de 29 mil quilômetros quadrados. Ela ressaltou, porém, que entre 2002 e 2003 houve um aumento de apenas 2% no ritmo de devastação. "A queda no ritmo de desmatamento não é motivo de comemoração, mas nos dá ânimo para trabalhar. E por que ela aconteceu? Porque conseguimos fazer um planejamento das operações de combate ao desmatamento e melhorar a eficiência da fiscalização pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), mesmo com dificuldades de pessoal e de recursos", afirmou.