Uma proposta para o Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (2004-2013) foi apresentada hoje, no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, pela Agência Nacional de Águas (ANA). O texto segue agora para avaliação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
O trabalho traz o enquadramento do rio e de seus afluentes em classes de uso, recomendações para navegação, prioridades e critérios para a alocação de água, demandas atuais e futuras, disponibilidade de água ao longo do rio, critérios para cobrança pelo uso da água e lançamento de efluentes, planejamento da gestão participativa e descentralizada e um plano de investimentos para a revitalização do manancial. Ao todo, estão previstos R$ 5,2 bilhões para a execução do Plano. A maioria dos investimentos será do Governo Federal.
Além disso, a proposta sugere ações para garantir água aos variados usos em toda a bacia: abastecimento urbano e industrial; irrigação; manutenção do equilíbrio ecológico; geração de energia; navegação; turismo e lazer; e aqüicultura.
A partir do dia 17, começam os debates com representantes de usuários, poder público estadual e municipal e organizações não-governamentais, e, entre 7 e 9 de junho, será realizada uma plenária final do Comitê de Bacia em Juazeiro (BA). "Iremos analisar politicamente o documento quanto aos interesses da bacia", disse o presidente do Comitê e secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais, José Carlos Carvalho.
De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o grande avanço proporcionado pelo Plano é o ordenamento do uso das águas do São Francisco e de seus afluentes. Segundo a ministra, assim será possível agir pelo desenvolvimento sustentável da bacia. "Este trabalho só foi possível com o esforço integrado de vários setores de governo e da sociedade. É um 'estatuto' para o uso equilibrado das águas do São Francisco, que presta serviços ambientais muito importantes para todo o país", disse.
Além da ministra Marina Silva, também acompanharam a apresentação da proposta o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, o diretor-presidente da ANA, Jerson Kelman, e representantes dos govenos da Bahia, de Alagoas e de Minas Gerais, da Codevasf e da Secretaria de Recursos Hídricos do MMA.
A proposta para o Plano Decenal foi elaborada por um Grupo de Trabalho formado por técnicos da ANA, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e da Parnaíba (Codevasf), da Chesf e dos órgãos de recursos hídricos dos estados da Bacia do São Francisco.
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