O Ministério do Meio Ambiente destinará 5 milhões de euros (R$ 17,5 milhões) para reduzir os desmatamentos e as queimadas na Amazônia. Os recursos, doados pelo governo alemão, farão parte do Projeto Alternativas ao Desmatamento e às Queimadas (Padeq) e serão aplicados em projetos que também devem contribuir para aumento de áreas de florestas nos estados do Pará, Mato Grosso, Rondônia e Roraima. Os projetos deverão ser voltados à agricultura familiar e incorporar uma visão integrada de utilização da propriedade rural.
O Padeq é uma nova linha de apoio a projetos nos estados da Amazônia Legal que apresentam uma forte expansão da fronteira agrícola, mais especificamente os do Arco do Desflorestamento. O estado de Roraima foi incluído neste componente em caráter emergencial, por causa do histórico recente de incêndios florestais.
Os projetos deverão ser apresentados em três linhas temáticas: recuperação de Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal; práticas de produção sem uso do fogo (como manejo florestal não-madeireiro, práticas agroecológicas, silvicultura com espécies nativas consorciadas e apicultura); e campanhas de mobilização social com intercâmbio, capacitação e disseminação de experiências. O edital com as regras para a obtenção dos recursos estará disponível até o final de abril.
Os projetos apoiados deverão propor estratégias claras de alternativas ao desmatamento e às queimadas. O público dessa iniciativa será prioritariamente o pequeno produtor rural organizado em associações, sindicatos, cooperativas, e organizações não governamentais. O teto de financiamento para as duas primeiras linhas será de R$ 300 mil por projeto, com prazo de execução de até três anos. Na terceira linha, voltada para ONGs que atuam no setor, o limite é de R$ 50 mil, com prazo de execução entre seis meses e um ano. A expectativa é apoiar 110 projetos.
O Padeq é o novo componente do Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA), parte do PPG7 executado pelo Ministério do Meio Ambiente. Seu objetivo é contribuir para a preservação e a conservação da Amazônia, Mata Atlântica e de seus ecossistemas associados e apoiar o desenvolvimento sustentável dessas regiões a partir da participação e das contribuições das populações locais.
Seu principal foco é promover o aprendizado sobre a viabilidade de novos modelos de conservação e utilização dos recursos naturais da Amazônia e Mata Atlântica, visando à melhoria da qualidade de vida da população local, por meio do processo de experimentação de tecnologias, de modalidades de manejo, organização social e gerenciamento das ações que conciliem a conservação dos recursos naturais com o desenvolvimento econômico e socioambiental.
Na implementação do novo componente, o PDA somará esforços com outros projetos que desenvolvem ações semelhantes e bem sucedidas na região, trabalhando em parceria com o Proarco/Ibama e com o Projeto Proteger II do Grupo de Trabalho Amazônico. A participação conjunta em eventos de divulgação e capacitação e a mobilização e envolvimento das coordenações regionais desses projetos contribuirão para uma maior integração de ações e otimização dos resultados esperados. Outro parceiro potencial será o Proambiente, pois há a possibilidade de que as atividades fomentadas nos pólos sejam potencializadas com apoio do Padeq.
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