Foi instalada hoje, em Goiás, a primeira Comissão Tripartite sobre Gestão Ambiental Compartilhada, reunindo representantes da União, do estado e de municípios. O anúncio foi feito durante o 1º Encontro Governamental Nacional sobre Políticas Públicas de Educação Ambiental, na capital Goiânia, quando também foi lançado o Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA), que receberá contribuições da sociedade até novembro.
As Comissões Estaduais terão relação direta com a Comissão Tripartite Nacional, que debate e encaminha ações para a efetivação do Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente), uma das diretrizes de trabalho do MMA. Segundo o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Claudio Langone, novas Comissões Tripartites serão criadas em breve nos demais estados brasileiros. "Além do reforço ao Sisnama, as Comissões facilitarão a boa implementação das políticas públicas ambientais no país", disse.
O compromisso do Ministério do Meio Ambiente de implementar comissões tripartites em todos os estados brasileiros foi anunciado pela ministra Marina Silva em novembro do ano passado, na abertura da 1ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília (DF).
Composição da Comissão | ||
Titular | Suplente | |
União | Ibama | Ibama |
Estado | Secretaria de Meio Ambiente | Agência Ambiental |
Municípios | Goiânia | Rio Verde |
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