Técnicos do governo, instituições de pesquisa e organizações não-governamentais reúnem-se hoje, no Itamaraty, para discutir os índices do desmatamento na Amazônia. Amanhã, depois de uma reunião com a presença dos ministros envolvidos no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, o Governo anunciará os índices de 2002/2003, calculados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do Ministério da Ciência e Tecnologia. O anúncio será feito durante um seminário, onde serão apresentadas também as ações desenvolvidas e propostas para reduzir os índices.
No mês passado, o Governo lançou o plano para combater o desmata-mento ilegal na Amazônia, envolvendo 12 ministérios em atividades de fiscalização, licenciamento ambiental, instrumentos de crédito rural, ordena-mento territorial e planejamento estratégico para obras de infra-estrutura. De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a integração de políticas de diversos ministérios é sinal claro da intenção de combater o desmatamento de forma mais ampla, somando orçamentos e capacidade técnica de diferentes órgãos do governo.
A atuação conjunta irá reforçar a fiscalização do Ibama na Amazônia. A cooperação com os ministérios da Defesa e da Justiça, por exemplo, possibilitará o deslocamento das equipes de fiscalização em helicópteros do Exército com capacidade três vezes maior que em helicópteros comuns. As equipes contarão com apoio de agentes da Polícia Federal e de soldados do Exército.
As investigações terão como prioridades o respeito à integridade das áreas protegidas (unidades de conservação e terras indígenas) e o cumprimento das exigências da reserva legal e as áreas de preservação permanente nas propriedades privadas. A reserva legal nas áreas de floresta na Amazônia é de 80%. Nas áreas de Cerrado da Amazônia, a reserva legal é de 35% da propriedade.
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