Brasília (DF) - Em cerimônia com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será firmado nesta sexta-feira (2), em Bonito (MS), um Termo de Cooperação entre Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
Com o Termo, será instituído um Comitê Gestor para as grutas do Lago Azul (foto acima) e Nossa Senhora Aparecida, que deverá garantir o uso e a visitação sustentável das cavernas, encaminhando a elaboração de um Plano de Manejo Espeleológico. Também participam do evento o presidente do Ibama, Marcus Barros, e o gerente do Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas (Cecav) do órgão ambiental, Ricardo Marra.
Um primeiro Plano de Manejo foi implantado nas grutas do Lago Azul, a caverna mais visitada do país, e Nossa Senhora Aparecida, em 1984. A partir da metodologia desenvolvida pelo Cecav, o plano recebeu o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade 2002, do Iphan, na categoria Proteção do Patrimônio Natural e Arqueológico. Com o objetivo de levar infra-estrutura e ordenar a visitação às grutas, o plano foi executado pelo Centro em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Iphan, Secretaria de Meio Ambiente e Turismo do Estado e Prefeitura de Bonito.
Proteção às cavernas
Em sintonia com a necessidade de regulamentação do uso das cavidades naturais subterrâneas brasileiras, o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) aprovou nova resolução para disciplinar as várias atividades que podem ser desenvolvidas em cavernas, grutas, lapas, furnas e afins. O Brasil tem mais de 3,6 mil cavernas registradas, concentradas em Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso, São Paulo e Goiás.
A resolução aprovada pelo Conama institui o Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (Canie) e define que atividades turísticas, religiosas ou culturais poderão ocorrer somente com um Plano de Manejo Espeleológico. Empreendimentos já existentes têm sessenta dias para sua regularização. A pesquisa científica e a exploração espeleológica dependem agora de autorização do Ibama ou de órgão ambiental ligado ao Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente). "A resolução fortalece o Programa Nacional de Proteção ao Patrimônio Espeleológico, pois deixa clara a necessidade de mais estudos, de mecanismos de proteção e a implementação de planos de manejo", disse o geógrafo Ricardo Marra, gerente do Cecav desde a sua fundação, em 1997.
O Canie estará ligado ao Sinima (Sistema Nacional de Informações Ambientais) e irá concentrar dados sobre o patrimônio espeleológico nacional. Sua implementação deverá estar completa em 180 dias. O sistema receberá informações do Ibama, de universidades e centros de pesquisa. Na base de dados, estarão disponíveis informações não apenas de caráter quantitativo, mas também sobre biodiversidade, área de influência, beleza cênica, servindo de subsídio para elaboração de Planos de Manejo e pesquisas científicas, por exemplo.
A maior caverna brasileira conhecida é a Toca da Boa Vista (BA), com quase cem quilômetros de extensão, e a de maior importância arqueológica é a do Parque Nacional Cavernas do Peruaçú (MG). Uma série de parques nacionais abriga cavernas, como os Ubajara (CE), Chapada Diamantina (BA), Chapada dos Guimarães (MT). O Centro-Oeste também tem um patrimônio espeleológico diversificado, merecendo atenção as cavernas do Parque Estadual de Terra Ronca (GO), a Gruta dos Ecos, o Buraco das Araras e o Buraco do Inferno, nas proximidades de Brasília (DF).
Importância das cavernas
1. Em muitos casos, armazenam água, sendo úteis na recarga de aqüíferos, rios subterrâneos e lençóis freáticos, garantindo o abastecimento de populações ;
2. Guardam informações geológicas e sítios arqueológicos;
3. Protegem minerais raros ou formações de grande beleza cênica;
4. Abrigam espécies animais ou vegetais únicas, e inclusive ameaçadas de extinção;
5. Podem ser usadas para turismo, lazer, esportes e fins religiosos, além de pesquisas científicas, gerando empregos e renda e conhecimento.
Fotos adicionais: Caverna da Torrinha, Chapada Diamantina (BA), cedidas pelo Cecav/Ibama
Entrevista com Linda Gentry El-Dash, presidente da Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE), que congrega interessados (grupos e indivíduos) em pesquisa, exploração e preservação de cavernas.
1) Por que proteger cavernas, furnas, grutas e afins?
As cavernas são um patrimônio valioso, seja pelo fascínio da sua beleza inigualável, seja pela diversidade biológica que abriga, seja pelo registro da história geológica, paleontológica e arqueológica do país. Consituem um ecosistema muito frágil, além de representar um importante recurso para o fornecimento de água. Podem servir de fonte de renda através do turismo ecológico adequadamente controlado. Não negamos a importância do calcário para a confecção do cimento e fertilizantes, mas esse calcário pode ser extraído de regiões menos abastecidas com cavernas de maneira a não comprometer o patrimônio espeleológico, que é um bem da União.
2) Qual a sua opinião quanto à nova resolução aprovada pelo Conama, que trata da proteção do patrimônio espeleológico?
Podemos cosiderar mais um avanço já que contribui para a conservação das cavernas inclusive prevendo a regulamentação do uso para fins turísticos, de pesquisa etc. Porém, o ideal seria aprovar a lei de proteção das cavernas que está tramitando no congresso, o projeto lei já passou por todas as comissões e está aguardando somente o agendamento para votação. A aprovação deste projeto lei regulamenta o Artigo 216 da Constituição Federal, onde diz que a caverna é um bem da união e que deve ser preservado.
3) Como a nova resolução contribui para a proteção das cavernas? O Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (Canie) irá auxiliar? Como?
São vários itens importantes mencionados na resolução que contribuem com a proteção e preservação das cavernas.
Quanto ao cadastro, devemos ressaltar que a SBE já possui mais que 3500 registros de cavernas em seu CNC-Brasil (Cadastro Nacional de Cavernas do Brasil) e deveriam ser aproveitados. Seria muito mais lógico partir desses registros acumulados em 33 anos de trabalho espeleológico no país do que partir de estaca zero. Por isso, propomos o estabelecimento de um cadastro em conjunto com o governo, que continuaríamos abstecendo. Vale ressaltar que a SBE conta com aproximadamente 400 espeleólogos distribuidos por todo território nacional.
4) Como está o Brasil quanto a cavernas em relação a outros países? O país protege/estuda esse patrimônio?
O Brasil tem a melhor legislação de proteção do mundo, o que ainda falta é aplica-la. Precisamos de um programa de concientização para a população usuária e capacitação para os interessados em trabalhar nesse segmento.
5) Atualmente como são desenvolvidas atividades como turismo, religiosas e de pesquisa em cavernas? Qual o potencial do patrimônio espeleológica nacional para essas atividades?
Está crescendo muito o seguimento de turismo espeleológico ou espeleo turismo, mas faltam cursos de espeleologia profissionalizantes e nas universidades. Existe um mercado promissor para os consultores e outros profissionais que estudam este ambiente como recurso turístico. Precisamos tomar muito cuidado com o possível mau uso desse patrimônio e nesse caso a resolução irá contribuir muito.
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