Meio Ambiente

A negociação para a implementação dos acordos internacionais assinados a partir da  Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Rio-92) é uma das prioridades da agenda internacional do Ministério do Meio Ambiente (MMA) em 2004.  De fevereiro a abril, o MMA participa de três encontros globais: a sétima conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-7), em Kuala Lumpur; a reunião de governantes do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente(PNUMA), na Coréia do Sul; e a reunião da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da ONU (CDS), em Nova York.

A COP-7 da Convenção da Diversidade Biológica está sendo realizada até 20 de fevereiro e tem como temas principais o papel das áreas protegidas na preservação da biodiversidade, a repartição de benefícios para populações tradicionais e a biodiversidade em montanhas.

A Comissão das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (CDS) foi criada em 1992, para assegurar o prosseguimento dos acordos realizados durante a Rio-92. A CDS monitora acordos nos níveis local, regional e internacional. Na última reunião da comissão, em 2003, foi decidido que o trabalho terá ciclos multi-anuais nos quais o primeiro ano é dedicado ao planejamento de ações e o segundo à implementação. O primeiro ciclo, que começa em 2004, tem como temas água, saneamento e assentamentos humanos.

Embora a CDS seja um fórum ambiental, tradicionalmente, há interface com outras áreas. Em função disso, durante a reunião de 2003, a ministra Marina Silva propôs a participação de ministros das áreas temáticas nas reuniões da CDS.

A reunião de governantes do PNUMA é realizada em conjunto com o Fórum Global de Ministros de Meio Ambiente e, como a reunião da CDS, tem como temas centrais as questões da água, saneamento e assentamentos humanos. Durante as reuniões do PNUMA, que têm a presença, em média, de 120 ministros de Meio Ambiente, são discutidas questões estratégicas como a relação entre comércio e meio ambiente além de possibilitar discussões sobre as posições dos diversos grupos de atuação nos futuros fóruns multilaterais.