Meio Ambiente

Brasília (DF) - O Ministério do Meio Ambiente apresenta na próxima quarta-feira (4), às 10h30min, no Palácio do Planalto, o Projeto de Manejo Integrado de Ecossistemas e de Bacias Hidrográficas na Caatinga, integrando as atividades do lançamento do novo Programa Nacional de Florestas (PNF). "O Projeto irá ajudar no combate à desertificação por meio do reflorestamento de pontos críticos do Semi-Árido, identificados a partir de estudos do Ministério do Meio Ambiente", disse a ministra Marina Silva.

O Projeto contará, em sua primeira fase, com R$ 12 milhões, mais contrapartidas institucionais, para ações voltadas ao desenvolvimento sustentável e pesquisas em 160 municípios do Semi-Árido brasileiro, no norte de Minas Gerais e em todo o Nordeste, com exceção do Maranhão (ver figura). Serão ações voltadas ao manejo equilibrado e integrado dos recursos naturais, à recuperação de áreas degradadas e ainda à criação de três corredores ecológicos e de uma unidade de conservação. "A implementação dos corredores ecológicos terá uma 'característica funcional', não se tratará apenas de plantio para unir fragmentos de florestas. As populações dessas áreas receberão apoio e assistência técnica e serão estimuladas a práticas como recuperação de florestas e de áreas degradadas", explica Aloysio da Costa Júnior, coordenador do Projeto, vinculado à Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA.

O programa irá ampliar boas experiências já desenvolvidas no Semi-Árido, em estados como Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Pernambuco, voltadas ao manejo florestal, à criação de alternativas energéticas e à geração de emprego e renda. De acordo com Costa Júnior, mais de 30% da matriz energética no Nordeste tem como matéria-prima a lenha, e a grande maioria da madeira vem de áreas sem planos de uso.

Como uma das principais iniciativas do PNF na Região Nordeste, o programa terá duração de 10 anos. A coordenação será do Ministério do Meio Ambiente e as ações terão parceria dos Conselhos Consultivos das Áreas Prioritárias e da Articulação do Semi-Árido (ASA).

As áreas protegidas ocupam apenas 2% do Semi-Árido, sendo que a maioria delas não está exatamente na Caatinga. As principais causas da deterioração do meio ambiente da região são a caça de subsistência e esportiva, o desmatamento para retirar lenha e queimadas provocadas ou acidentais. O Nordeste tem 1,5 milhão de quilômetros quadrados de áreas sujeitas à desertificação, sendo que 10% são consideradas áreas de risco grave ou muito grave. Segundo o Censo de 1991, o Semi-Árido abriga cerca de 18 milhões de pessoas (10% da população brasileira) e tem os indicadores sociais mais alarmantes do país. 

FNMA - O Fundo Nacional do Meio Ambiente está com inscrições abertas, até o dia 26 de março, para projetos voltados à capacitação sobre a elaboração de projetos de extensão na Caatinga. O Fundo e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) estão disponibilizando R$ 4,6 milhões para financiar pequenos agricultores a implantar programas de manejo sustentável no Semi-Árido.

Parte dos recursos também será utilizada para formar agentes multiplicadores e fornecer assessoria técnica. A idéia é estimular o plantio de espécies florestais nativas e a recuperação de áreas degradadas. A previsão é que o financiamento resulte na plantação ou preservação de 3 mil hectares de florestas. Mais informações pelo telefone (61) 317-1555 ou na página www.mma.gov.br/fnma

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