A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reuniu-se ontem com o ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, José Fritsch, para discutir alternativas de simplificação do processo de licenciamento ambiental para parques de produção aqüícola. Foi acertado a criação de um Grupo de Trabalho (GT) Interministerial para discutir o assunto com a participação de técnicos dos dois ministérios e representantes do Ibama e da Agência Nacional de Águas (ANA). O Grupo de Trabalho deve estar formado até início da próxima semana.
O novo modelo de autorização de uso ou cessão de águas públicas foi criado em novembro do ano passado, com a assinatura de decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No mesmo dia, os dois ministros assinaram a portaria, liberando o uso de 1% da área dos corpos de água de domínio da União para a produção aqüícola. Com o uso das águas dos grandes reservatórios, o governo espera elevar substancialmente a produção da piscicultura brasileira. Segundo a Secretaria Especial de Pesca, em Itaipu já foram colocados no lago os primeiros tanques-rede para a criação de pacu. Em Furnas as discussões estão adiantadas e em Tucuruí já foram assinados os protocolos de entendimento para a criação de peixes no lago. Mais informações no site www.planalto.gov.br/seap
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