O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e do Programa Nacional de Floresta (PNF), em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) por meio do Programa Nacional de Fortalecimento a Agricultura Familiar (PRONAF), vai liberar R$ 4,6 milhões para a implantação de projetos de extensão no bioma Caatinga.
Os recursos serão utilizados para financiar a formação de agentes multidisciplinares e assessoria técnica e extensão florestal a agricultores familiares, remanescentes de quilombos, indígenas, pescadores artesanais e extarivistas.
O objetivo é o desenvolvimento de projetos que incluam manejo sustentável de uso múltiplo, sistemas agroflorestais, silvicultura, adequação ambiental das propriedades, estimulando o plantio de espécies florestais nativas e recuperando áreas degradadas. Segundo a Coordenadora de Extensão Florestal do FNMA, Estela Dalpim Castellani, a previsão é que o desenvolvimento dos projetos financiados resulte na plantação ou preservação de 3 mil hectares de florestas, na Caatinga.
Em 2002, o FNMA, PNF e MDA liberaram o financiamento de R$ 6 milhões para o desenvolvimento de projetos, semelhante aos direcionados à caatinga, para o bioma Mata Atlântica. Foram conveniados 10 projetos, que estão promovendo assistência técnica e extensão florestal a 7.510 agricultores familiares, distribuídos em 121 municípios de sete estados. Espera-se que ao final dos projetos, o montante de 10 mil hectares de floresta plantada ou preservada, resultantes dessa ação.
De acordo com o Edital nº 1/2004, os interessados em obter financiamento têm até o dia 26 de março próximo para enviarem suas propostas. Já em fevereiro, o Fundo começa a realizar cursos de capacitação para a elaboração adequada dos projetos em cada um dos 10 estados que serão beneficiados: Alagoas, Sergipe, Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio Gande do Norte, Paraíba, Piauí, Maranhão e norte de Minas Gerais.
Podem concorrer aos recursos instituições públicas, da administração direta e indireta, e instituições brasileiras sem fins lucrativos que possuam registro no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA) ou 12 meses de existência legal e atribuições para atuarem na área de meio ambiente. Mais informações sobre o edital em www.mma.gov.br/fnma
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