O Ministério do Meio Ambiente, por meio da Agência Nacional de Águas (ANA), está realizando um mapeamento de áreas propícias para a aqüicultura, a criação de peixes e outros animais, em cinco grandes reservatórios brasileiros. As barragens que já estão sendo analisadas são as de Furnas e Três Marias (MG), Sobradinho (BA), Itaipu (PR) e Tucuruí (PA). A pesquisa é desenvolvida por um grupo de trabalho com representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca e da sociedade civil para definir os melhores locais nas barragens onde poderão ser implantados parques ou fazendas de produção aqüícola.
De acordo com a ANA, o objetivo é se antecipar aos pedidos de uso desses espaços para a criação de peixes, por exemplo, garantindo que não haja conflito entre os múltiplos usos dos mananciais, como navegação, lazer, transporte, abastecimento público e geração hidrelétrica.
Conforme o Decreto 4.895, de 25 de novembro, que dispõe sobre a autorização de uso de espaços físicos de corpos dágua de domínio da União para fins de aqüicultura , poderão ser licenciados, para pessoas físicas ou jurídicas, espaços em lagos, rios, açudes, barragens, reservatórios e canais. O uso será preferencial para aqueles projetos que fomentarem o desenvolvimento sustentável, o aumento da produção de pescados, a geração de emprego e renda com inclusão social e a segurança alimentar.
Com a Instrução Normativa nº 8, do dia 26 de novembro, do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria da Pesca, foram estabelecidas diretrizes para a implementação dos parques aqüícolas, como o limite de uso de até 1% da área superficial dos corpos hídricos para esses empreendimentos. O gerente do Projeto de Recursos Pesqueiros da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, Simão Marrul Filho, explica que as regras atendem ao princípio da precaução. "Enquanto pesquisas sobre os reais impactos da produção não estão concluídas, é preciso agir com cautela, garantindo a manutenção da biodiversidade e do equilíbrio ecológico", disse.
De acordo com a Secretaria da Pesca, a produção nacional é atualmente de um milhão de toneladas de pescado. A expectativa é de um crescimento de 60% na produção de camarão e de 30% de peixes de água doce, até o fim deste ano. Para 2004, a previsão é de um aumento na produção para até 80 milhões de toneladas.
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