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Acordo integra ações dos ministérios do Meio Ambiente, Cultura e Cidades

Publicado: Domingo, 30 Novembro 2003 22:00 Última modificação: Domingo, 30 Novembro 2003 22:00
Os ministérios do Meio Ambiente, Cultura e Cidades  assinam amanhã (02/12) às 11h, no Auditório Guimarães Rosa, um acordo de cooperação técnica,  com o objetivo de executar atividades integradas de planejamento e gestão relacionadas ao desenvolvimento territorial e urbano, patrimônio cultural e preservação do meio ambiente natural. O evento contará com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, do ministro da Cultura, Gilberto Gil, e do ministro das Cidades, Olívio Dutra.
O convênio, com duração de dois anos, tem entre seus objetivos adequar as fontes de recursos disponíveis dos ministérios para possibilitar a implementação e a gestão compartilhada de ações, especialmente, pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente, do Ministério do Meio Ambiente; Programa Monumenta, do Ministério da Cultura; e Programa de Desenvolvimento Institucional, Capacitação e Apoio ao Planejamento e Gestão Territorial, do Ministério das Cidades.
Os ministérios se comprometem a atuar em conjunto para a preservação dos biomas brasileiros e do patrimônio histórico nacional, em especial os constituídos por sítios históricos e patrimônio imaterial.  O convênio prevê, ainda, atuação conjunta para implementação e disseminação do princípio do desenvolvimento sustentável, da Agenda 21 brasileira, do Estatuto das Cidades e dos Sítios de Patrimônio Histórico. 
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