Governos federal, estaduais e municipais, ongs, sociedade civil e empresários estarão reunidos nos próximos dois dias em Belo Horizonte (MG), no Encontro Nacional de Agendas 21 Locais, para definir mecanismos capazes de ampliar e fortalecer a implantação da Agenda 21 em todo o país. A meta do governo para os próximos três anos é elevar dos atuais 250 para 1.500 o número de municípios com a Agenda 21 efetivamente implantada. Os governos locais devem assegurar, desde a fase de planejamento da administração pública, os princípios da sustentabilidade nos setores de saneamento, educação, saúde, transporte, meio ambiente e geração de emprego e renda, entre outros.
O encontro, que será aberto pelo secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Claudio Langone, e pelo Secretario de Política para o Desenvolvimento Sustentável, Gilney Viana, promoverá debates sobre quatro temas: o desafio da sustentabilidade, Agenda 21 como instrumento de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável, construção da Agenda 21 e experiências das agendas locais.
A Agenda 21 é um dos acordos mais importantes da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92). Ela é o resultado de negociações entre representantes de governos e principais segmentos da sociedade, como por exemplo, populações indígenas, agricultores, Ong, sindicatos e empresários. A Agenda 21 estabelece um acordo pela mudança do padrão de desenvolvimento global para esse século. "Sua adoção fornece a base para a implementação de políticas, programas e projetos dentro dos princípios da sustentabilidade", disse o coordenador da Agenda 21 do MMA, Pedro Ivo Batista.
Mais do que um documento, a Agenda 21 Brasileira é um processo de planejamento participativo que diagnostica e analisa a situação do país, das regiões, dos estados e dos municípios para, em seguida, planejar seu futuro de forma sustentável.
Para o MMA, os processos de Agendas 21 locais podem oferecer oportunidades de ampliar a participação de toda a sociedade na gestão e uso dos recursos ambientais. "Vamos nos reunir para debater sobre a sustentabilidade do país, levantando os principais problemas detectados pelos municípios que já implantaram sua Agenda 21, e o que tem gerado melhores resultados, entre outros pontos", informou Pedro Ivo Batista. Em sua opinião, implantar a Agenda 21 não é apenas adotar uma ou outra orientação da Agenda 21 Brasileira. "Implantar a Agenda 21 local é fazer com que todo o planejamento e gestão do território sejam definidos por meio de um plano de desenvolvimento sustentável ou similiar fruto do processo de construção da Agenda 21, e isso envolve absolutamente todos os segmentos da população", prosseguiu.
Já confirmaram presença o Presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, Fernando de Almeida, o Teólogo e Escritor, Leonardo Boff, o Coordenador da Rede de Educação Ambiental do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente para América Latina e Caribe, Enrique Leff, o Presidente da Associação dos Municípios pelo Meio Ambiente (Anamma), Jarbas Ribeiro e o Secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais, Temístocles Marcelos, entre outros.
Local - Minas Centro, Belo Horizonte (MG).
Data - 7 e 8 de novembro de 2003
Horário - Dia 7, das 16h30 às 20h30.
Dia 8, das 14h às 19h30.
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