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Oficina debate o meio ambiente na Organização Mundial do Comércio

Publicado: Domingo, 02 Novembro 2003 22:00 Última modificação: Domingo, 02 Novembro 2003 22:00

A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do MMA realiza amanhã, a partir das 14 horas, no auditório do Edifício sede do Ibama, a Oficina de Trabalho Comércio e Meio Ambiente na Organização Mundial do Comércio, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e organizações não-governamentais, para discutir e ajustar a posição brasileira nas questões ambientais nos tratados de livre comércio.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Sustentável, Gilney Viana, é preciso "compatibilizar os acordos comerciais com os acordos ambientais como os Protocolos de Quioto e Cartagena e a Convenção da Biodiversidade". De acordo com Gilney Viana, é preciso discutir qual é o poder da OMC para legislar sobre o meio ambiente.

A oficina terá a participação do sub-secretário do Itamaraty, responsável pela negociação na OMC, embaixador Clodoaldo Hugueney Filho, e do ministro Everton Chagas, chefe do Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores. O encontro será dividido em três módulos, onde serão abordados as seguintes questões: Acordos Multilaterais de Meio Ambiente e a Organização Mundial de Comércio; bens e serviços ambientais e acesso aos mercados; e os aspectos relacionados ao comércio e direito de propriedade intelectuais e ecorotulagem.

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