Os ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, e da Saúde, Humberto Costa, participaram hoje do lançamento do Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas, o primeiro levantamento completo da situação da indústria química brasileira, com informações sobre produção, transporte, uso, importação e exportação. A publicação apresenta um panorama nacional em relação à segurança química, fornecendo também dados sobre os principais problemas no uso, produção e tratamento de resíduos químicos. A cerimônia foi na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em Brasília (DF).
O Brasil ocupa a nona posição na indústria química global, com 882 plantas produtoras, principalmente no Sul e Sudeste. "O Perfil é fundamental para o estabelecimento de políticas que proporcionem redução de riscos à saúde humana e ao meio ambiente", salientou Marina Silva. O estado de São Paulo, por ter o maior parque industrial, tem também o maior número de registros de acidentes e de áreas contaminadas. Por outro lado, tem também o melhor levantamento nacional sobre segurança química.
No capítulo destinado aos agrotóxicos, são listados os produtos mais utilizados no país, o quarto maior consumidor de agrotóxicos no mundo, e o consumo de defensivos agrícolas por estado. Segundo estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS), anualmente cerca de três milhões de pessoas são contaminadas por agrotóxicos e 70% dos casos ocorrem em países em desenvolvimento. Os agrotóxicos estão em sétimo lugar em número de acidentes com substâncias químicas e em primeiro no número de mortes. "Conviver com substâncias potencialmente perigosas exige cuidado e a observação constante do princípio da precaução", disse Marijane Lisboa, secretária de Qualidade Ambiental do MMA e presidente da Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq).
O levantamento abrange desde solventes utilizados na indústria química até produtos acabados vendidos em supermercados. A partir da elaboração do Perfil Nacional de Substâncias Químicas o Brasil pode ter acesso a recursos internacionais, previstos na Conferência Internacional de Substâncias Químicas, para a elaboração de programas de gestão de substâncias químicas. Um dos capítulos é destinado a listar a legislação brasileira sobre o assunto, abrangendo, ainda, os órgãos encarregados da fiscalização.
Também participaram do lançamento os presidentes do Ibama, Marcus Barros, do Fórum Intergovernamental de Segurança Química (Fisq), Henrique Cavalcanti, além dos representantes da Opas no Brasil, Jacobo Finkelman, e de entidades como Fórum Brasileiro de ONGs, Anvisa, Fiocruz, Funasa, UnB, Abiquim, ministérios do Trabalho, Transportes, Desenvolvimento, entre outros.
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